Em reunião com Gilmar Mendes, Rubens defende ajuste em resolução que reduziria zonas eleitorais no país

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) se reuniu na última terça-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e com o secretário-geral da Corte, Luciano Felício Fuck, para pedir que seja feito um ajuste na resolução que extinguiria mais de 500 zonas eleitorais em todo o país. A decisão do TSE tem a intenção de economizar custos e promover uma modernização administrativa. No entanto, Rubens Bueno argumentou que o corte foi muito radical e não houve debate com representantes da sociedade, dos magistrados e promotores eleitorais, dos funcionários da Justiça Eleitoral e do meio político antes da aprovação da nova norma.

“Somente no Paraná, 102 das 206 zonas eleitorais podem ser extintas e talvez transformadas em centrais de atendimento ao eleitor. Isso quer dizer que nesses locais não existirá mais as figuras do juiz e do promotor eleitoral, o que pode causar, em alguns casos, demora no atendimento ao eleitor e, principalmente, dificuldades na resolução de uma série de demandas e de denúncias que ocorrem durante as campanhas eleitorais”, ponderou o parlamentar, que foi ao encontro com o ministro acompanhado de servidores da Justiça Eleitoral.

TSE fará reuniões para ajustar norma

Diante da situação, o ministro Gilmar Mendes determinou que o diretor-geral do TSE, Maurício Caldas de Melo, e o secretário-geral, Luciano, iniciem uma série de reuniões com representantes dos servidores da Justiça Eleitoral das cinco regiões do país para que se possa realizar um ajuste nas normas. O primeiro encontro de trabalho acontece nesta quarta-feira.

“Isso é importante porque quanto mais perto a autoridade está do cidadão fica mais fácil a resolução de problemas. O presidente do TSE entendeu a nossa preocupação e se comprometeu a realizar um estudo para que a extinção das zonas eleitorais não seja tão radical. Nós apoiamos medidas para a diminuição de gastos públicos, mas elas também precisam levar em conta o atendimento ao eleitor. Creio que podemos chegar a um meio termo e ajustar essa resolução”, avaliou Rubens Bueno.

Das 3.033 zonas eleitorais existentes, cerca de 500 poderão ser transformadas em centrais de atendimento aos eleitores e apoio logístico às eleições, a depender de previsão orçamentária. O TSE alega que as alterações não iriam prejudicar o atendimento e nem alterar os locais de votação. A mudança, segundo cálculo do tribunal, deve gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 74 milhões aos cofres públicos.