Formando entra na Justiça ao não aparecer em foto de colação, mas perde ação

Um egresso do curso de Jornalismo da PUC, em Curitiba, processou a Universidade, assim como uma empresa de cerimoniais, ao não participar das fotos da turma realizadas no período anterior a colação de grau. Ele pediu indenização de R$ 8 mil.

Segundo consta na ação, a Universidade teria mandado um e-mail avisando da necessidade de fazer a inscrição para participar da solenidade, mas de acordo com o próprio aluno, o endereço eletrônico estava desatualizado e por isso ele foi prejudicado. Ele acabou participando da colação devido a um mandado de segurança, mas ficou fora da foto de turma e não teve seu nome no álbum.

Em sua defesa, a PUC afirmou que a necessidade de inscrição é regulamentada no Conselho Universitário e que promoveu várias formas de divulgação.

Afirmou que além de ter enviado o comunicado digital, também promoveu diversas publicações em seu website e redes sociais, também fixando cartazes em salas de aula e informativos no desktop dos computadores dos laboratórios. Não bastasse, afirmou que para os alunos que perderam o primeiro período de inscrição, foi concedida uma nova oportunidade, que também não foi usufruída pelo autor. Ainda segundo os requeridos, se o autor tivesse comparecido na data da realização das fotos da turma, sua participação teria sido permitida.

A justiça entendeu que a culpa foi do autor.

“No caso em apreço, em que pese a responsabilidade objetiva dos fornecedores, não há como se acolher os pedidos do autor.

Isso porque a colação institucional é um evento cuja participação é facultativa, e engloba a elaboração e entrega de convites e realização de fotografias, de modo que não se mostra descabida a exigência de uma inscrição dos alunos que querem participar, a fim de viabilizar a própria organização da cerimônia”

Isto é, não foi negado ao autor colar seu grau, requisito para a obtenção do diploma, mas apenas exigida a inscrição para a participação neste evento, o que não foi observado pelo então aluno”.

Fonte: CGN