Coronavírus: 4 cidades da região decretam estado de calamidade pública

Quatro cidades da Comcam já declararam estado de calamidade pública por causa da pandemia do Coronavírus (Covid-19). São Elas: Campo Mourão, Engenheiro Beltrão, Quinta do Sol, e Iretama.  “Estamos diante de uma situação muito grave, que pelas projeções deve piorar ainda mais nos próximos dias”, comentou o prefeito de Iretama, Wilson Carlos de Assis (PP), que já tem um caso confirmado da doença na cidade. 

A Assembleia Legislativa do Paraná terá de analisar os pedidos de reconhecimento. Por lei, o decreto publicado no Diário Oficial de cada município tem de ser aprovado pelo Poder Legislativo estadual. O objetivo é desburocratizar ações administrativas no combate ao coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.

Segundo os prefeitos, em decorrência das ações emergenciais necessárias para conter a pandemia do Coronavírus, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o exercício poderão ‘restar gravemente comprometidas’, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica.

“Melhor pecarmos neste momento por excesso de zelo do que tardar nas ações de enfrentamento e perdermos vidas lá na frente”, justificou o prefeito de Quinta do Sol, João Claudio Romero (PP), que disse estar muito preocupado com o cenário. “Campo Mourão que é nossa vizinha já tem quatro mortes e os casos não param de aumentar”, citou.

O estado de calamidade pública desobriga estado e municípios de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, eles podem criar cargos, nomear servidores, reajustar remuneração, entre outras medidas, mesmo que extrapolem o limite de comprometimento da receita. 

Nesta semana, o prefeito de Engenheiro Beltrão, Rogerio Rigueti (MDB), implantou também o toque de recolher no município para enfrentamento à pandemia, das 21 às 5 horas. A lei começou a vigorar na terça-feira (7) e prevê multa pesada para quem desobedecer, podendo chegar até R$ 10.000,00.

Fonte: Tribuna do Interior