PREFEITURA ALTERA DECRETOS 27 E 28 DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS EM UBIRATÃ

PREFEITURA ALTERA DECRETOS 27 E 28 DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS EM UBIRATÃ

A Prefeitura de Ubiratã, alterou nesta segunda-feira, dia 04 de maio, os decretos 27 e 28/2020 que adotavam medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus no município. Foram publicados dois novos decretos: 37 e 38/2020, porém partes dos decretos anteriores continuam em vigor.

O novo decreto n° 37, de 4 de maio de 2020, dispõe sobre alterações no Decreto n° 27, de 8 abril de 2020, que dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus – COVID-19.

Já o novo decreto n2 38, de 4 de maio de 2020, Dispõe sobre alterações no Decreto n2 28, de 8 abril de 2020, que dispõe sobre medidas para restabelecer e regulamentar o funcionamento do setor produtivo e comercial considerado não essencial, em relação ao enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus – COVID-19.


OS DECRETOS PODEM SER LIDO NA INTEGRA CLICANDO NOS LINKS ABAIXO:

– DECRETO 37/2020:
http://www.controlemunicipal.com.br/…/040520184257_decreto_…

– DECRETO 38/2020:
http://www.controlemunicipal.com.br/…/040520184205_decreto_…