Brasil 

Cartão Reforma: segundo edital é publicado e Municípios podem apresentar propostas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Ministério das Cidades publicou, nesta terça-feira, 7 de novembro, no Diário Oficial da União, as regras do segundo edital para a contratação do Cartão Reforma. A Portaria 628/2017 definiu as regras de apresentação de propostas para o cartão, que é uma subvenção econômica para que famílias com renda de até R$... Leia Mais
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Temer assina decreto para supermercados abrirem aos domingos e feriados

Segundo o governo, medida não acaba com necessidade de acordo entre patrões e empregados. BRASÍLIA – Supermercados terão menos entraves para abrir aos domingos e feriados. Nesta quarta-feira, o presidente Michel Temer assinou decreto dando ao setor o status de serviço essencial. Até então, os estabelecimentos necessitavam de uma lei municipal e de acordos com sindicatos para abrir nesses dias.... Leia Mais
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Temer veta uso de armas de fogo por agentes de trânsito

Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança... Leia Mais