x
 |
 |
 |
|
Por Walter Pereira
O vereador de Janiópolis, Elias Veloso Braga (PSDB), está propondo um projeto de lei no mínimo inusitado na Câmara do município. De acordo com proposta que o edil levará a plenário nos próximos dias, todo parlamentar terá de passar pelo teste de etilômetro antes das sessões legislativas. A justificativa, segundo Braga, é que existem indícios de vereador comparecendo às sessões com umas ‘biritas’ a mais na cabeça. “Se não houvesse indício jamais estaria colocando um projeto tão polêmico como este”, falou ontem com exclusividade à TRIBUNA.
A questão é que o projeto ainda nem redigido foi e já está gerando polêmica e causando mal estar entre os próprios vereadores do município. “Este projeto de lei é uma afronta ao vereador”, classificou o edil José Mário Agostinho de Souza (PTB). O presidente da casa, José Aparecido dos Santos (PMDB), também criticou Braga. “Só um louco para apresentar um projeto desse”, esbravejou. De acordo com Santos, o projeto ‘expõe o vereador ao ridículo’. “Com certeza não vai passar pela Câmara”, prevê.
Nível de Brasil
O vereador Elias Braga informou à reportagem que para o projeto fez uma pesquisa e constatou que em nível de Brasil outras Câmaras de Vereadores já implantaram o projeto. O objetivo, explicou, é colocar ordem na casa oferecendo mais segurança aos vereadores nos dias de sessão. “Se tomam algumas ‘biritas’ a mais, como justificam algumas Câmaras que implantaram o projeto, que sejam mais moderados”, disse.
Braga afirmou que em algumas casas legislativas a proposta foi rejeitada, mas existem vários casos em que também foi implantada. “Então com base nisso idealizei este projeto”, emendou. O parlamentar falou que já vem conversando com alguns vereadores para apresentar o projeto em ‘harmonia’ com a Câmara. “Não quero discussões baixas e muito menos machucar alguém”, avisou.
O vereador comentou que já previa a reação contrária de alguns parlamentares sobre o projeto. No entanto, disse que está ‘preparado’ para as polêmicas. “Eu já entrei nessa discussão preparado. Tinha certeza que ia gerar polêmica com alguns vereadores que já demonstram insatisfação. Alguns estão dizendo que eu expus a Câmara, mas não vejo dessa forma. Não estou pensando na questão do vereador individual, mas sim no conjunto com o único propósito que é manter a ordem na casa”, enfatizou.
Multa e suspensão
Braga adiantou que o projeto deverá seguir os mesmos moldes de ideias já apresentas em outras Câmaras onde a lei foi implantada. Segundo ele, deverá constar no projeto como pena ao vereador que comparecer à sessão alcoolizado, multa no valor de R$ 300 e suspensão por até três sessões.
O vereador informou já ter conversado com demais parlamentares e percebe de início rejeição de alguns, mas por outro lado, os ‘companheiros o apoiam’. “O entendimento é o seguinte: se chegar alguém na Câmara e percebermos que a pessoa está ultrapassada, podemos até chamar a polícia para retirá-la da casa. Isso é lei. E porque não a gente não começar com o exemplo de casa. Esta é a minha colocação”, ponderou.
Braga acrescentou que caso o projeto passe pela Câmara, o etilômetro será comprado com recursos próprio do Legislativo. “Vou ser bem cuidadoso com o jurídico para montar este projeto”, frisou. Ainda segundo ele, o bafômetro ficará exclusivamente à disposição da Câmara, no entanto, se os demais parlamentares concordarem, poderia ficar também à disposição da Polícia Militar (PM) nos dias que não houver sessão.
Fechar