Bombas de combustíveis terão certificação digital a partir de dezembro
A partir de
dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos
de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol)
que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de
fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje
(4) à Agência Brasil pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do
instituto, Edisio Alves Júnior.
As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador
que apresenta o resultado para o consumidor. O Inmetro observou que
muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição e a indicação
do resultado. “Com esse sistema de certificação digital, o Inmetro
garante que o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal
maneira que a gente sabe que a informação que chega no indicador
realmente foi produzida pelo medidor”.
Alves Júnior explicou que a maioria das bombas medidoras tinha
funcionamento baseado em sistemas mecânicos. ?Com o passar dos anos, os
dispositivos eletrônicos tomaram conta de tudo, inclusive dos
instrumentos de medir, especialmente das bombas medidoras. A gente
começou a observar o crescimento das fraudes eletrônicas e percebemos
que os requisitos que a gente tinha para bombas medidoras não estavam
adequados para essas novas bombas eletrônicas. Daí surgiu a certificação
digital?.
Aplicativo de celular
Segundo o Inmetro, as novas bombas com certificação digital vão se
comunicar com o consumidor, por meio de um aplicativo de celular. ?Ele
vai poder ver o resultado tanto no celular dele, como no indicador da
bomba?, disse o chefe do Setor de Medição de Fluidos do Inmetro. Por
outro lado, Edísio Alves Júnior esclareceu que a aprovação de novos
modelos de bombas medidoras não significa que todas as bombas atualmente
em uso vão ser substituídas instantaneamente no mercado. A substituição
será feita de forma gradual, em função do ano de fabricação da bomba, e
terá o período máximo de 15 anos.
Para o Inmetro, à medida que os postos começarem a efetuar a
substituição das bombas por equipamentos com certificação digital, os
próprios consumidores irão à procura de bombas mais confiáveis. Ou seja,
a concorrência fará com que a iniciativa para adaptação à certificação
digital partirá dos próprios integrantes do mercado. ?Quem tiver uma
bomba mais segura vai ter um chamariz maior para o consumidor?, disse o
chefe do setor de Medição de Fluidos.
Disponibilização
O cronograma de 15 anos foi combinado pelo Inmetro com sindicatos,
proprietários de postos e fabricantes das bombas, com a preocupação de
?não ferir as operações de ninguém?, disse Alves Júnior. ?A gente nunca
procurou causar impacto econômico negativo?, reforçou. O cronograma de
troca das bombas leva em conta a necessidade de investimentos do
mercado. A partir do momento em que os novos modelos forem aprovados
pelo Inmetro, o mercado já pode procurar os fabricantes para proceder a
substituição das bombas atuais.
A substituição das bombas de combustíveis faz parte de um amplo programa
de certificação digital, definido por portaria publicada em 2016. O
diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan, acrescentou que
a ideia é promover uma concorrência leal no mercado ?e,
consequentemente, garantir que os consumidores tenham seus direitos
respeitados?. A estimativa é que as bombas com certificação digital
tenham custo entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. Esse valor, porém, pode ser
maior, dependendo do número de bicos que o instrumento tenha, informou o
Inmetro, por meio de sua assessoria de imprensa.
Fiscalização
Edisio Alves Júnior salientou que a fiscalização do Inmetro vai
continuar atuando regularmente, mas também poderão ser feitas
verificações pontuais, ?a qualquer tempo?, e atendendo denúncia de
qualquer representante da sociedade, como consumidores, entidades do
mercado e, inclusive, a polícia, com quem o Inmetro já tem realizado
fiscalizações em postos de combustíveis por todo o país. Somente este
ano, no Rio de Janeiro, foram realizadas mais de dez operações de
inspeções, que constataram fraudes variadas em postos de combustíveis.
Agência Brasil
