Secretaria de Saúde faz prestação de contas de receitas e despesas com a pandemia do novo Coronavírus

Se não bastasse a tensão e aflição que o surto do novo Coronavírus tem causado na saúde pública com relação ao atendimento das pessoas, também já começam a ser sentidos o reflexo econômico da pandemia. A receita municipal caiu significativamente nos últimos dois meses, implicando numa redução drástica dos 15% obrigatoriamente aplicados em saúde. A situação em Ubiratã só não é tão grave, devido ao recebimento de pouco mais de 391 mil reais do Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Esse valor entrou na conta do Fundo Municipal de Saúde nos dias 30 de março e 09 de abril e tem sido a principal fonte de recursos para compras e custeio de serviços relacionados ao COVID-19, conforme podemos observar nas informações a baixo.

RECEITAS EXCLUSIVAS COVID-19

– 30/03/2020: R$ 42.238,00;

– 09/04/2020: R$ 349.195,94;

TOTAL em 10/05/2020 – R$ 391.433,94.

DESPESAS EXCLUSIVAS COVID-19 LIQUIDADAS ATÉ 10-05-2020

– EPI’s: R$ 54.848,29;

– Álcool: R$ 26.620,35;

– Confecção de máscaras, jalecos e pijamas: R$ 18.526,20;

– Material gráfico e visual: R$ 13.063,45;

– Som de rua: R$ 7.170,15;

– Lavagem automotiva: R$ 2.380,00;

– Técnicos de enfermagem: R$ 5.181,63;

– Hospitais: R$ 81.895,44;

TOTAL – R$ 209.685,51.

SALDO – R$ 181.748,43.

Pode-se observar que em menos de dois meses foi gasto mais da metade do recurso recebido e o que se tem em estoque é suficiente apenas para mais uns 90 dias. “Sabemos que o vírus vai continuar circulando por vários meses ainda, portanto este saldo que temos terá que ser muito bem planejado para que consigamos adquirir o máximo de produtos possível”, afirma a secretária de Saúde, Cristiane Pantaleão. Os insumos de saúde de um modo geral encareceram demais, elevando ainda mais as despesas.

Outra importante contribuição para Secretaria de Saúde de Ubiratã foi a destinação de emendas parlamentares pelos Deputados Federais. Hermes Parcianello (Frangão) destinou R$ 500 mil reais para incremento da Atenção Básica e Paulo Eduardo Martins mais R$ 100 mil. Esses valores são utilizados para custear praticamente todas as despesas com as Unidades de Saúde da Família, como material de enfermagem, material odontológico, material de higiene e limpeza, material de expediente, combustível, manutenção da frota, manutenção predial, dentre outras. Rubens Bueno também destinou R$ 110 mil para incremento da Média e Alta Complexidade. Este recurso será usado para pagamento de exames e consultas com especialistas que representam um alto custo a Secretaria de Saúde, já que o SUS custeia pequena parte dos procedimentos.

Essas emendas são fundamentais para a saúde, pois com uma despesa de cerca de R$ 1,7 milhões por mês, o município, que já arca com cerca de 50% dessa conta, não suportaria toda a despesas, além de ficar prejudicado o investimento em outras áreas.

Devido à situação crítica dos municípios que tiveram queda expressiva das receitas devido a redução das atividades econômicas, o Plenário do Senado Federal aprovou no início do mês, o projeto de Lei Complementar que cria o “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para prestar auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios. O projeto foi encaminhado para sanção presidencial e é aguardado com muita expectativa.

Embora ainda não esteja concretizado, Ubiratã poderá receber até R$ 2.436.916,08 que ajudará a manter o equilíbrio das contas municipais, cuja despesa total ultrapassa a quantia de R$ 5 milhões mensais. Caso não seja sancionado este projeto de lei e não seja concedido outro tipo de ajuda aos municípios por parte dos Governos Federal ou Estadual, a condição financeira das prefeituras ficará cada vez mais precária prejudicando a qualidade e quantidade dos serviços prestados a população, especialmente na área de saúde e assistência social.