MPPR promove reunião sobre violência contra população LGBTI+

Nesta sexta-feira, 4 de setembro, o Ministério Público do Paraná promove reunião on-line, aberta a toda a comunidade, sobre os direitos da população LGBTI+, com foco na questão da criminalização da LGBTIfobia. O encontro é realizado pelo Núcleo de Promoção dos Direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais do MPPR, unidade vinculada ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, e poderá ser acessado via plataforma virtual, a partir das 9h30.

O ponto principal das discussões é a criminalização de atos de violência contra a população LGBTI+, a partir da aplicação de decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, a ADO 26, que enquadrou a LGBTIfobia na Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89). A intenção do Centro de Apoio é reunir no encontro sugestões e as principais reivindicações da comunidade a respeito do tema, em especial sobre como poderia ser feito o encaminhamento de denúncias aos órgãos do sistema de justiça. As proposições apresentadas serão consideradas como orientação para a atuação do Ministério Público do Paraná nesta matéria.

Para participar os interessados devem confirmar presença até quinta-feira, 3 de setembro, pelo e-mail caop.direitoshumanos@mppr.mp.br. A reunião será via GoogleMeetings, no link de acesso indicado aqui.

Reunião Pública – Crimes e Denúncias de LGBTIfobia no Paraná

Data: 4 de setembro (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Plataforma virtual (google meets)
Link para acesso: http://meet.google.com/amk-rrbp-reb (é necessário se inscrever antes no e-mail caop.direitoshumanos@mppr.mp.br para participar)