Administração do prefeito Baco foi a mais transparente na região segundo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), divulgou nesta quarta-feira (13), o novo Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) referente a 2020. Na Comcam, Ubiratã lidera o ranking, atendendo a 88,41% dos critérios fixados no levantamento. A nível de Paraná, a colocação do município foi a 16ª.

Roncador aparece na segunda colocação na região com nota 83,15%, sendo a 33ª do Estado com melhor índice. Já Campo Mourão, que é cidade pólo da Comcam, figura na 6ª colocação regional e 79º no Paraná. Antes aparecem Barbosa Ferraz, com nota 79,87%; Terra Boa (79,60%); e Farol (78,79%).

O que chama atenção é o município de Nova Tebas, com pouco menos de 6 mil habitantes, que atendeu 94,82% dos critérios exigidos pelo TCE, conquistando o 1º lugar do Paraná, entre os 399 municípios do Estado. O indicador é desenvolvido pelo corpo técnico do TCE há três anos. A pontuação foi a maior já alcançada por um município desde o início da aplicação do ITP, em 2019, ficando ainda acima da nota média do levantamento, correspondente a 69,10%.

“O excelente desempenho de Nova Tebas também demonstrou que a qualidade do seu portal da transparência aumentou substancialmente em comparação com o ano anterior, quando o ITP foi aferido pela primeira vez. Naquela ocasião, a nota da administração municipal havia sido de 65,38%, o que havia a situado na 195ª posição do ranking daquele ano”, informou o Tribunal.

Conforme o TCE, os números do levantamento, apresentados em dezembro e divulgados somente nesta quarta-feira pelo órgão, evidenciam que, motivadas pela avaliação feita pelo órgão de controle, as prefeituras realizaram um esforço considerável para adequar os sites de acordo com a Legislação.

Assim como na primeira edição, de 2019, o estudo em 2020 foi feito por 27 estudantes do 1º ao 5º ano do curso de Direito da Universidade Positivo, sob a orientação de servidores do Tribunal. O trabalho foi realizado entre setembro e novembro, por meio da promoção de encontros virtuais com o auxílio da plataforma Zoom, em virtude da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da Covid-19.

Com base nas informações obtidas a partir de um questionário composto por 16 tópicos, subdivididos em 159 itens, os alunos aferiram o ITP de cada município. O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle. Veja abaixo como ficou a nota de cada município da região.