Paraná fecha 2020 com queda de R$ 1,1 bi na arrecadação

O Paraná fechou o ano mais atípico da história com queda na arrecadação, mas muitos setores da economia conseguiram superar a crise e registraram incremento nas vendas e no faturamento em 2020.

O Boletim Conjuntural Covid-19 elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes apresenta os números consolidados do ano e revela que o montante de ICMS arrecadado foi R$ 1,15 bilhão inferior a 2019 (-3,4%), totalizando R$ 32,6 bilhões.

A queda é inferior à prevista inicialmente, de -6%, especialmente devido ao resultado da injeção de dinheiro na economia pelo auxílio emergencial do governo federal, boa parte revertida diretamente para o consumo.

Os setores de combustíveis e energia apresentaram as maiores quedas nominais de arrecadação de ICMS, com resultados negativos de R$ 648,6 milhões e R$ 426,6 milhões respectivamente.

No setor de combustíveis, o volume de vendas (litros de combustível) manteve-se estável para a gasolina na comparação 2019 x 2020. O diesel apresentou pequena elevação no consumo (4%), o que é um indicativo importante da atividade econômica.

Por fim, o etanol registrou queda de 25% nas vendas no ano passado. A relação de preço entre gasolina e etanol favoreceu a escolha da gasolina e resultou em impacto positivo para a arrecadação, pois a gasolina é sujeita à alíquota de 29%, enquanto o etanol à de 18%.

Embora os setores com maior participação no ICMS (combustíveis, energia, bebidas, automotivo e telecomunicações) tenham apresentado queda de arrecadação, a situação poderia ter sido muito pior se não fosse a recuperação distribuída entre os demais setores, em que os ganhos do segundo semestre superaram com folga a queda do segundo trimestre.

Estes setores, apesar da crise e do fechamento de algumas unidades, ajudaram o Estado a obter um saldo positivo, com o aumento de aproximadamente 15.000 estabelecimentos contribuintes do ICMS em atividade no Paraná.

O comércio atacadista, que representa 20% do bolo arrecadatório, fechou o ano com alta de 5,2% na arrecadação de ICMS, enquanto o comércio varejista teve um incremento de 10,1%.

SEGMENTOS EM ALTA – Em relação às vendas, levando-se em consideração todas as empresas em atividade no Estado, 54% registraram queda em 2020, enquanto 41% das empresas tiveram alta.

No que tange ao comércio varejista, cinco segmentos analisados fecharam o ano com crescimento nas vendas: Informática e Telefonia (5%), Farmácias (7%), Hipermercados e Supermercados (11%) e Material de Construção e Ferragens (13%).

O principal destaque de 2020 foi o setor de Áudio, Vídeo e Eletrodomésticos, com crescimento de 24%. Tal fato deriva de as pessoas terem sentido a necessidade de equiparem melhor suas casas em virtude do isolamento social e da necessidade de home-office. Segundo a análise do Boletim, este aumento não deve se sustentar no médio e longo prazo, tendo em vista a durabilidade dos bens em questão.

A análise dos dados de recuperação desses setores mostra também um aumento de vendas a partir de plataformas online, favorecendo aqueles setores que puderam se adaptar mais rapidamente à nova realidade. Nos segmentos de eletroeletrônicos, informática, telefonia e comunicação e áudio e vídeo, desde março de 2020 as vendas mensais online superam as vendas presenciais.

Na outra ponta, os setores que mais sentiram a crise foram Restaurantes e Lanchonetes, com queda de -32%; Calçados (-27%); Vestuário (-21%); Veículos Novos (-13%); Cama, Mesa e Banho (-6%); e Cosméticos e Perfumes (-2%).

EXPORTAÇÃO IMPULSIONA O AGRO – Já no recorte de vendas totais por produto (que incluem as negociações de mercadorias entre empresas ao longo da cadeia produtiva e as exportações), 18 grupos registraram altas em 2020, contra apenas 9 setores com quedas.

No acumulado do ano, as maiores altas estão relacionadas ao agronegócio, com destaque para as vendas externas, cujos resultados foram influenciados pela alta da cotação do dólar. Destaques para cereais, farinhas, sementes, chás e café (variação de 29%); frutas, verduras e raízes (24%); produtos químicos (23%), carnes, peixes e frutos do mar (22%); fibras, fios e tecidos (21%) e laticínios (20%).

Já maiores baixas de 2020 concentram-se nos segmentos de automóveis (-21%), caminhões e ônibus (-20%), vestuário (-20%), notebooks (-14%), tratores (-11%) e produtos de limpeza (-6%).

CONSUMO REGIONAL – O Índice de Consumo Regional (ICR), elaborado pelo Ipardes a partir das emissões da Nota Fiscal de Consumidor, especificamente no âmbito das atividades comerciais, registrou crescimento de 11,11% no Paraná em dezembro comparativamente a novembro.

Refletindo a natural expansão do consumo com as festividades de final de ano, todas as seis Regiões Intermediárias do Paraná apresentaram elevação do ICR, com destaque para as territorialidades de Londrina, Guarapuava e Ponta Grossa, cujas altas suplantaram 16%. No outro extremo, o ICR da Região Intermediária de Cascavel subiu apenas 0,43%, no confronto com novembro, sendo superado pelos resultados das espacialidades de Curitiba (12,44%) e Maringá (11,88%).

DESTAQUES DE 2020
R$ 32,6 bilhões
Foi a arrecadação tributária do Paraná nos 12 meses de 2020.

-R$ 1,15 bilhão
Foi a queda em relação à arrecadação de 2019.

-R$ 648,6 milhões
Foi a queda na arrecadação de ICMS dos combustíveis em relação ao ano anterior.

R$ 10,7 bilhões
Foram injetados na economia paranaense por conta do auxílio federal pago aos cidadãos pelo governo federal.

10%
Foi o percentual de aumento na arrecadação de ICMS do comércio varejista em 2020, na comparação com 2019.

54%
Das empresas paranaenses tiveram queda nas vendas em 2020.

24%
Foi o aumento registrado nas vendas do segmento de Áudio, Vídeo e eletrodomésticos – a maior alta dentre os setores pesquisados.

-32%
Foi o a queda verificada nas vendas de lanchonetes e restaurantes em 2020 – a maior retração dentre todos setores pesquisados.

2021 será um ano de incógnitas e desafios
Embora 2020 tenha fechado com um cenário menos desfavorável do que o previsto no início da pandemia, o panorama para 2021 ainda é bastante nebuloso no que diz respeito tanto à evolução da economia quanto ao desempenho da arrecadação do Estado.

Uma realidade tangível é que o fim do auxílio emergencial resultará em queda no consumo, considerando-se que a distribuição do benefício estava concentrada aos trabalhadores informais, desocupados e naqueles que estão fora da força de trabalho.

No decorrer de nove meses de 2020 foram injetados cerca de cerca de R$ 10,7 bilhões na economia paranaense, para 3,3 milhões de beneficiários. Em todo o País foram R$ 292 bilhões.

Além disso, eventuais quedas de receitas tributárias deverão ser acomodadas pelo próprio Estado, haja visto que igualmente não estão previstas novas transferências da União aos entes federados, como ocorreu no ano recém-terminado.

Levando-se em consideração a projeção do World Economic Outlook (WEO), edição de outubro, o desemprego deve aumentar neste ano, passando de 13,4% em 2020 para 14,1% em 2021 (valores projetados). Este relatório traz, ainda, uma previsão do crescimento do PIB do Brasil em 2021 de 2,8%, ainda inferior à projeção apresentada pelo Boletim Focus, de 31/12, de 3,4%.

Desta forma, a previsão de crescimento econômico para 2021 não repõe as perdas ocorridas no ano passado e isso reflete diretamente nas receitas do Paraná, pois historicamente a curva da arrecadação de ICMS no Paraná tem forte correlação com o PIB nacional.

Por fim, destaca-se que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 foi feita de forma a preparar o Estado para um cenário difícil – a atual expectativa para a arrecadação de 2021, de R$ 30 bilhões, está abaixo da estimativa feita na LDO 2021 (R$ 33,6 bilhões).

AEN-PR