Teve o auxílio emergencial negado? Veja passo a passo para contestar a decisão

O auxílio emergencial começa a ser pago na terça-feira (6) e, neste ano, o governo federal mudou algumas regras, diminuindo o número de pessoas que vão receber o auxílio. Quem não foi contemplado com a nova rodada pode tentar contestar a decisão.

O primeiro passo é acessar o site do Dataprev, informando nome completo, CPF, nome da mãe e data de nascimento. Dentro do site, haverá uma mensagem dizendo se o benefício foi aprovado ou não e, abaixo da negativa, existe o botão “Contestar análise”.

Ao clicar, aparecerá uma mensagem de confirmação e, em seguida, a contestação é automaticamente enviada ao Dataprev.

Como saber o motivo da não concessão do benefício? No campo “Saiba mais” o beneficiário pode ver qual o motivo para o indeferimento do auxílio.

Até quando a contestação pode ser feita? Até 12 de abril.

Qualquer um pode fazer a contestação? Não. O governo determinou uma lista de situações em que o beneficiário vai poder pedir a contestação. Alguns exemplos são relacionados a renda mensal familiar per capita, a idade e ao recebimento de outros benefícios, como seguro-desemprego ou BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda).

No entanto, não será possível pedir a contestação nos casos em que a situação que levou a negativa não pode ser alterada. Quem recebeu mais de R$ 28.559,70 em 2019 ou tem um familiar que foi contemplado com a nova rodada, por exemplo, não pode contestar.

Nestes casos, não aparecerá o botão para contestar o auxílio – veja aqui a lista completa de quem pode ou não pode contestar.

Quem deve contestar? Segundo o Ministério da Cidadania, “se o cidadão deseja discordar da análise e entender que a situação descrita nas mensagens do Governo Federal está errada ou já se alterou, deve fazer uma contestação”.

Quando a nova análise será feita? O pedido será reavaliado no mês seguinte da solicitação.

Como consultar o status da nova análise? No próprio Dataprev ou pelo telefone 111.

O auxílio pode parar de ser pago mesmo depois de concedido? Sim. O Ministério da Cidadania diz que o benefício pode ser cancelado depois de reavaliações mensais.

TV Cultura