Mesmo com pandemia, Paraná tem 7,3 mil presos trabalhando

Mesmo com mais de um ano de pandemia, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen/PR), vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, tem 23,30% dos presos envolvidos em algum tipo de trabalho no sistema prisional. Isso significa que dos 31.618 mil detentos, mais de 7,3 mil estão envolvidos com algum trabalho interno ou externo.

O número coloca o Paraná entre os estados com o maior número de presos que trabalham, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de acordo com o Depen nacional. Atualmente, há 101 empresas instaladas em unidades prisionais do Paraná, além de 285 canteiros próprios do Depen/PR em unidades penais e 176 canteiros próprios em cadeias públicas. Existem ainda mais 94 canteiros cooperados em unidades penais e 50 em cadeias públicas.

Para o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, neste período de pandemia os convênios firmados com empresas têm sido aliados para continuar oportunizando ocupação aos presos. “Os projetos não pararam durante a pandemia, pelo contrário. A Secretaria da Segurança e o Depen continuaram com o objetivo de sempre buscar parceiros para ajudar no desenvolvimento das pessoas”, disse ele. “O ato de empregar o preso, possibilita que a segurança pública consiga, inicialmente, ajudar na sua transformação. Esta é uma maneira de dar oportunidade a quem está no sistema prisional e busca um novo caminho”, afirmou.

De acordo com o diretor do Depen-PR, Francisco Caricati, o sistema penitenciário está aproveitando a oportunidade de receber investimentos das empresas para ampliar políticas públicas nesta área. “As atividades laborais têm dado certo nas unidades prisionais do Paraná já há anos, como podemos ver a evolução nos números. Com o apoio da Secretaria da Segurança e também das políticas públicas voltadas a este tipo de ação, o Depen tem dado a oportunidade de capacitação aos presos e a opção de não voltarem ao crime”, destaca.

TRABALHO NA PANDEMIA

No ano passado, neste mesmo período, houve queda no número de presos trabalhando – de 5,4% segundo o último balanço do Depen Nacional. Isso significou 421 presos a menos. Mesmo assim, o Paraná se manteve como um dos estados que têm o maior quantitativo de presos trabalhando, sendo o quarto no ranking nacional.

De acordo com o chefe do Setor de Produção e Desenvolvimento do Depen do Paraná, Boanerges Silvestre Boeno Filho, a pandemia resultou em medidas restritivas para evitar a proliferação do coronavírus.

Os canteiros externos, de empresas, adotaram procedimentos em relação à saída e chegada de presos, incluindo a suspensão de atividades laborais não essenciais. Em alguns casos, o trabalho externo foi reduzido. “Tínhamos metalúrgica que pegava de 80 a 100 presos para trabalhar, mas medidas foram tomadas pelas empresas, que tiveram que optar pela economia, principalmente, com a redução do quantitativo, ou encerrar as atividades”, completa Boanerges.

BENEFÍCIOS

O trabalho na unidade prisional promove a ressocialização dos presos e também traz a oportunidade de aumentar a autoestima, tanto do detento quanto dos familiares.

Além disso, há benefícios para as empresas, que têm isenção dos encargos trabalhistas, pois os canteiros não são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sim pela Lei de Execução Penal. Com isso, as elas não têm custo com férias, 13° salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.

“É neste aspecto que o Depen, por meio dos convênios, enfatiza a qualificação destes presos, proporcionando mais competitividade a eles no mercado de trabalho quando saírem. Além de ganhar remuneração de um salário mínimo, sendo que 3/4 são destinados ao preso e 25% é destinado ao fundo penitenciário, ele tem, a cada três dias de trabalho, a remição de pena de um dia”, afirma Boanerges.

O recurso do fundo penitenciário, neste caso, é para pagar os presos que trabalham para o próprio sistema, nas áreas da faxina, fábricas de costuras, entre outros ramos nas unidades penais. Já em relação aos 3/4 do salário mínimo, o detento pode autorizar um familiar a retirar 80% deste valor no banco, enquanto os outros 20% serão retirados somente quando o preso estiver em liberdade.

CONVÊNIOS

Dentre os contratos, 23 foram feitos com unidades penais, 29 com cadeias públicas e nove com escritórios sociais, nesse primeiro semestre de 2021.

Neste ano, já foram promovidos 28 cursos de qualificação por meio de convênios. As áreas mais comuns são costura industrial, panificação, artefatos de concretos e serralheria. Os cursos são oriundos do Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procaps).

No período de pandemia, uma das atividades que teve atenção maior foi a produção de equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras e jalecos, principalmente. Por meio de parcerias e convênios com hospitais e prefeituras, o Depen recebeu a matéria prima para que os presos pudessem confeccionar os EPIS, que depois eram repassados aos órgãos.

Apenas os presos aptos, que têm o perfil analisado pela Comissão Técnica de Capacitação (CTC), podem trabalhar. A equipe do CTC é formada por assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e jurídicos. Além disso, o perfil tem que se enquadrar nas características da empresa. Só assim o preso recebe autorização do poder judiciário.

AEN-PR