Prefeito é condenado a mais de 2 anos de prisão e perda do cargo por fraude em licitação no PR

O prefeito de Terra Roxa, no oeste do Paraná, Ivan Reis da Silva (PP), foi condenado a dois anos e três meses de prisão – em regime aberto – e a perda do cargo público por fraude em licitação. A decisão do juiz Wesley Porfírio Borel, da Vara Criminal do município, é da segunda-feira (8).

Conforme a decisão, ele poderá recorrer em liberdade. Silva também foi condenado ao pagamento de 13 salários mínimos. A perda do cargo só poderá ocorrer depois que se esgotarem os recursos.

O prefeito, que está no segundo mandato, afirmou que vai recorrer da decisão e que nunca participou de qualquer irregularidade durante a gestão.

“As pessoas podem ficar com muita tranquilidade que o Ivan estará aqui trabalhando de portas abertas, cumprindo nosso compromisso, e com a certeza de poder fazer com que nosso município siga o caminho que sempre pregamos: seriedade, honestidade, transparência, bons resultados e bons serviços à população”, disse.

A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) tem como base uma investigação sobre uma licitação da prefeitura de 2014 para contratar maquinário para estradas rurais do município. Os serviços foram contratados por cerca de R$ 400 mil.

Segundo a denúncia, antes da licitação houve uma reunião no gabinete do prefeito – sem a presença dele – onde ficou acertado o pagamento de R$ 20 mil para um empresário deixar de participar da licitação, que estava direcionada para outra

A quebra de sigilo bancário determinada no processo confirmou a existência de quatro cheques de R$ 5 mil cada. Isso foi considerado como prova da negociação.

O processo tramitava desde 2017 quando um então assessor do município confirmou a existência da fraude. Ele e outros dois empresários também foram condenados pela Justiça.

Na decisão, o juiz afirmou que em apenas sete anos a empresa que venceu a licitação deixou de ser uma pequena loja de venda de carros usados “e, em apenas sete meses, justamente em 2014, no ano da licitação, passou a ser uma empresa com especialidades variadas em construção e prestação de serviços pesados”.