Parlamento de Liechtenstein aprova legalizar aborto nas primeiras 12 semanas, príncipe ameaça veto

Parlamento aprovou por 13 a 12 proposta que libera aborto até 12 semanas, libera informação e torna procedimento elegível para seguro; príncipe Alois prometeu vetar

Segundo a BBC, o parlamento de Liechtenstein aprovou por 13 votos a 12 uma iniciativa cidadã que legaliza o aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez. A proposta também prevê o fim da proibição de fornecer informações sobre o aborto e torna o procedimento elegível para cobertura pelo seguro de saúde.

A votação ocorreu em uma câmara de 25 assentos, mas a medida tem poucas chances de virar lei porque o Herdeiro do Trono, o príncipe Alois, já disse que vetará a legislação.

O que a iniciativa propõe

• Legalizar aborto até a 12ª semana de gravidez.
• Permitir divulgação de informações sobre o aborto em todo o país.
• Incluir o procedimento como elegível para cobertura pelo seguro de saúde.

A iniciativa foi liderada por Tatjana As’Ad, de 28 anos, vinculada ao pequeno partido de esquerda Free List. Seus apoiadores recolheram 4.970 assinaturas, quase cinco vezes o mínimo necessário para levar a proposta ao parlamento. Os parlamentares também rejeitaram uma proposta separada para submeter o tema a um referendo.

Posição do príncipe e poderes da Casa Principesca

O Princely House afirmou que sua principal preocupação é que a iniciativa não oferece proteção suficiente à vida do nascituro. O príncipe Alois sugeriu que mudanças nas regras atuais poderiam incluir, por exemplo, a remoção de restrições sobre informação pública e a clarificação de normas existentes, mas afirmou anteriormente que vetará a lei aprovada.

A notícia recorda que Alois exerce funções públicas em nome de seu pai, o príncipe Hans-Adam, e detém poderes amplos para a realidade europeia citada pela BBC, como demitir o governo ou ministros, nomear juízes, propor alterações legais e vetar legislação.

Contexto legal e social

Quem realizar aborto fora dessas exceções pode ser condenado a até três anos de prisão, e a mulher que se submeter ao procedimento pode pegar até um ano de detenção, segundo a BBC.

A reportagem também lembra que quase 80% da população de Liechtenstein, estimada em cerca de 41.000 pessoas, pertence à Igreja Católica Romana, que é contrária ao aborto. Em 2011, um referendo sobre a legalização do aborto foi rejeitado por 52% dos votantes, e o príncipe Alois havia declarado na época que se oporia à mudança.

Todos os fatos informados neste texto foram retirados da reportagem da BBC publicada em 3 de setembro de 2026.