MPPR participa de mobilização nacional pelo enfrentamento da violência contra as mulheres

Mais de 7,7 mil profissionais das forças de segurança, em 110 cidades de todo o país, participaram nesta quarta-feira, 2 de setembro, do Dia C de Capacitação, mobilização nacional pelo enfrentamento da violência contra as mulheres. Em Curitiba, o Ministério Público do Paraná sediou uma das ações realizadas simultaneamente nas unidades dos Ministérios Públicos das 26 capitais e do Distrito Federal. A iniciativa busca fortalecer uma atuação humanizada e orientada pela perspectiva de gênero na prevenção, no acolhimento e no enfrentamento da violência contra a mulher.

O encontro reuniu integrantes das Polícias Civil, Militar, Penal e Científica, do Corpo de Bombeiros Militar e das Guardas Municipais, além de gestoras e gestores dos fundos estaduais de Segurança Pública. Ao longo do dia, integrantes do MPPR e das Polícias Civil e Militar ministraram palestras sobre os três eixos temáticos que orientaram a programação em todo o país: perspectiva de gênero na atuação da segurança pública; acolhimento e atendimento sem revitimização; e medidas protetivas e avaliação de risco. 

Atuação articulada – Na abertura do evento, representando o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha Signorini, ressaltou o propósito transformador da iniciativa e a necessidade de atuação articulada para enfrentar esse cenário. “A violência contra a mulher é um problema alarmante e crescente que exige esforços contínuos, ações imediatas e atuações coordenadas do Poder Público e da sociedade”, afirmou.

Representando a Polícia Militar do Paraná, o Coronel Stefano Roberto Janata destacou o papel dos profissionais de segurança na linha de frente do atendimento às vítimas e a responsabilidade de oferecer uma escuta qualificada e encaminhamentos que contribuam para a proteção. “O primeiro contato pode ser decisivo para garantir que mulheres e crianças vítimas de violência sejam ouvidas e recebam o atendimento necessário”, ressaltou. 

A mesa de abertura teve ainda com a participação do Procurador de Justiça Acir Bueno de Camargo, representando a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar); do Inspetor José Carlos Felipus Costa, Comandante da Guarda Municipal de Curitiba; da Promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, Coordenadora da Política Institucional de Proteção e Promoção dos Direitos das Vítimas; e da Promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi, Coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero.

A programação também contou com mensagens em vídeo da Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e do Diretor do Sistema Único de Segurança Pública, Coronel João Alberto Nogueira Júnior, exibidas nos eventos realizados em todo o país.

Eixos temáticos – Na sequência da abertura, a Promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi apresentou a estrutura da capacitação, organizada em três eixos temáticos definidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em articulação com o Ministério Público Brasileiro. Ao explicar a proposta, destacou o objetivo da ação de qualificar as respostas institucionais às situações de violência contra as mulheres, fazendo com que o atendimento prestado pelos diferentes órgãos contribua efetivamente para a proteção e para o acesso à rede de atendimento. 

Dando início à capacitação, a Promotora de Justiça Roberta Franco Massa abordou a perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública. A exposição tratou das desigualdades de gênero e das diferentes formas de violência contra mulheres e meninas, com destaque para o impacto de estereótipos, preconceitos e da culpabilização das vítimas na interpretação das ocorrências e na tomada de decisões.

No eixo sobre acolhimento e atendimento sem revitimização, a Promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira e o Capitão Victor Rodrigo Amaral trataram da escuta qualificada, da comunicação respeitosa e dos cuidados para preservar a intimidade das vítimas. Também foram abordados procedimentos de registro, encaminhamento e continuidade do atendimento, incluindo situações de violência política de gênero.

No terceiro eixo, medidas protetivas e avaliação de risco, o Promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann e a Major Carolina Pauleto Zancan trataram dos fatores associados ao agravamento da violência e ao risco de feminicídio, além da finalidade e utilização do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar). As discussões incluíram ainda as providências diante do descumprimento de medidas protetivas ou do agravamento do risco.

Parcerias – A mobilização do Dia C de Capacitação é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério das Mulheres e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). O MPPR apoia a iniciativa por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos e da Escola Superior.