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O Ministério da Fazenda oficializou, na última sexta-feira (25), a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro aplicada ao óleo diesel. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, assegurando que o benefício não sofra alterações imediatas.
A decisão foi tomada através da Portaria nº 2.946, que entra em vigor para evitar uma redução do auxílio que estava prevista para este sábado (26). O ajuste foi necessário devido ao encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026, conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação.
Segundo a pasta, a continuidade do subsídio ao óleo diesel é uma resposta direta à persistência da volatilidade nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis, cenário que exige cautela para evitar impactos internos mais acentuados.
O Ministério da Fazenda justificou que, com o término da validade da MP nº 1.363/2026, foi preciso ajustar a portaria para que o valor de R$ 2,12 por litro fosse estabelecido de forma integral a partir de 27 de setembro. O ministério reforçou que a nova portaria não representa um aumento no benefício, mas sim a preservação do montante que já vem sendo praticado.
A trajetória da subvenção ao óleo diesel teve início com um valor fixado em R$ 1,12 por litro. Com o agravamento do cenário externo, o governo utilizou a MP nº 1.391 para autorizar a definição de novos valores por ato próprio da Fazenda. Foi nesse contexto que o governo adicionou R$ 1 ao valor original, totalizando os atuais R$ 2,12 por litro que permanecem em vigor.
A manutenção do subsídio reflete a preocupação das autoridades com a instabilidade do mercado global. A volatilidade dos preços do petróleo continua sendo o principal fator de monitoramento do ministério. Ao manter o valor de R$ 2,12, o governo busca oferecer previsibilidade ao setor de transportes e logística, que depende diretamente do custo do óleo diesel para suas operações diárias em todo o território nacional.
O subsídio ao óleo diesel aumentou? Não, o governo apenas garantiu a manutenção do valor de R$ 2,12 por litro, sem elevação do benefício.
Por que o governo manteve o subsídio? A decisão foi motivada pela constante volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
O que acontece com o fim da MP nº 1.363/2026? Com o fim da vigência da medida provisória, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria nº 2.946 para assegurar que o valor de R$ 2,12 continue sendo aplicado integralmente.
Qual era o valor original da subvenção? Inicialmente, a subvenção ao diesel foi criada com o valor de R$ 1,12 por litro.
Desde quando vale a nova portaria? A Portaria nº 2.946 organiza a continuidade do benefício a partir de 27 de setembro de 2026.