Sete deles, incluindo dois adolescentes de 16 e 15 anos, foram atraídos por oferta em rede social e trabalhavam colhendo mandioca em imóvel sem condições básicas

Dez adultos e dois adolescentes foram resgatados de condições análogas às de escravo em Paranacity, no Noroeste do Paraná, segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT). O resgate ocorreu na quarta-feira (30) na zona rural da cidade, onde o grupo estava colhendo mandioca.

De acordo com a AFT, sete das pessoas, incluindo os dois jovens de 16 e 15 anos, são do Paraguai e chegaram ao Brasil após serem atraídas por uma oferta de trabalho divulgada em uma rede social.

Condições e assistência

Os auditores relataram que o imóvel onde os trabalhadores estavam abrigados não tinha condições básicas de higiene e que não havia alimentos disponíveis. O grupo dormia em colchões no chão que haviam sido doados por vizinhos.

Em nota, a AFT afirmou: “Em conjunto, as condições constatadas ultrapassavam irregularidades trabalhistas isoladas e, segundo a Inspeção do Trabalho, configuravam submissão dos trabalhadores a condições degradantes de trabalho, uma das modalidades de trabalho em condição análoga à de escravo previstas na legislação brasileira”.

As 12 pessoas foram levadas a um hotel, onde receberam alimentação e assistência.

Recrutamento e pagamento

Segundo a AFT, um intermediário que se apresentou como “gato” fez o recrutamento e o transporte das pessoas ao Brasil após elas demonstrarem interesse na vaga divulgada. Desde o fim de agosto, elas colheram mandioca em diferentes propriedades da região, obedecendo a ordens desse intermediário.

Os auditores informaram que houve um pagamento apenas na primeira semana; depois, permaneceram sem salário.

Providências apontadas pela AFT

A AFT informou que os nomes dos dois empregadores não foram divulgados oficialmente. De acordo com o órgão, os empregadores devem realizar o pagamento das verbas trabalhistas e do valor estimado por danos morais.

Os 12 trabalhadores receberão o seguro-desemprego destinado a resgatados de condição análoga à escravidão. A AFT também apontou que, por haver dois adolescentes entre os resgatados, há possibilidade de aumento de metade da pena, conforme previsto na legislação citada pelo órgão.