Hugo Motta defende diálogo entre Poderes e destaca avanços da Câmara para o fortalecimento das instituições brasileiras

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defende que o fortalecimento das instituições nacionais depende essencialmente do diálogo, do respeito mútuo entre os Poderes e da busca constante por convergências políticas em prol da sociedade.

O posicionamento foi compartilhado durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, na noite de terça-feira (20). O parlamentar ressaltou que a construção de um ambiente democrático sólido não ocorre de forma fortuita, mas exige esforço contínuo.

Conforme informação divulgada pelo Portal da Câmara dos Deputados, o Deputados enfatizou que a Constituição Brasileiro se mantém viva justamente por acompanhar as transformações do país por meio de debates democráticos. Para ele, a Câmara tem cumprido um papel fundamental ao se debruçar sobre pautas que afetam diretamente a vida dos Brasileiro.

Motta destacou que o Parlamento tem priorizado a construção de soluções para questões relacionadas ao desenvolvimento econômico, à proteção social e à segurança pública, mantendo o foco legislativo mesmo durante o período eleitoral.

Compromisso com o desenvolvimento e a justiça Economia

Durante seu discurso, o presidente da Casa mencionou avanços significativos, como a aprovação da atualização do teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas para quase 3 milhões desses profissionais. Segundo o parlamentar, essas medidas são fundamentais para garantir justiça Economia e fomentar o crescimento de pequenos negócios.

O Deputados também citou a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, além da regulamentação da política de minerais críticos. Outros pontos mencionados incluem o ECA Digital e o Redata, projeto voltado para atrair investimentos em centros de dados, computação em nuvem e inteligência artificial.

Debate sobre a jornada de trabalho e o futuro digital

Um dos temas centrais abordados pelo presidente da Câmara foi a proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Motta afirmou que o texto foi construído após uma ampla escuta, envolvendo mais de 3 mil pessoas, entre trabalhadores, especialistas e representantes do setor produtivo.

O parlamentar defendeu que a medida visa beneficiar milhões de trabalhadores que buscam conciliar saúde, família e estudo. Sobre a regulamentação da inteligência artificial, o Deputados reafirmou que o tema segue em análise em uma comissão especial e será retomado como prioridade após o segundo turno das eleições.

FAQ: Perguntas e Respostas

1. Qual a posição de Hugo Motta sobre o fortalecimento das instituições?O Deputados defende que o fortalecimento ocorre por meio do diálogo, do respeito às competências de cada Poder e da busca por convergências, mesmo em debates difíceis.

2. O que foi feito em relação aos microempreendedores (MEI)?A Câmara aprovou a atualização do teto de faturamento do MEI e o perdão de dívidas de aproximadamente 3 milhões de microempreendedores, visando maior justiça Economia.

3. Como está o processo de discussão sobre a escala 6×1?
Segundo Hugo Motta, o texto da proposta foi construído a partir da escuta de mais de 3 mil pessoas, incluindo trabalhadores, especialistas e representantes da sociedade civil.

4. Qual o status da regulamentação da inteligência artificial na Câmara?
O tema está sendo discutido em uma comissão especial e, de acordo com o presidente da Casa, voltará a ser uma pauta prioritária após o período eleitoral.

5. Onde foram feitas as declarações do presidente da Câmara?
As falas foram proferidas durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo IDP em Brasília, no dia 20 de outubro de 2026.