Câmara dos Deputados debate Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Seminário na próxima terça-feira discutirá o fortalecimento das cadeias industriais e o papel do Brasil na transição energética global.

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (3), um seminário para debater a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O evento, que atende a um pedido do Deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ocorrerá às 14 horas, no plenário 14, conforme informações da Agência Câmara.

A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi instituída pela Lei 15.506/26. O objetivo do encontro é discutir medidas voltadas ao fortalecimento das cadeias industriais e das rotas tecnológicas necessárias para o avanço da transição energética no país.

Importância para a transição energética

Segundo o Deputados Arnaldo Jardim, os minerais críticos ocupam um lugar central nas discussões internacionais sobre transformação ecológica. O parlamentar ressalta que a demanda por esses recursos deve crescer para atender às tecnologias de energia renovável e aos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, visando a redução de emissões globais.

Temas do debate

A programação do seminário inclui os seguintes tópicos:

• Regulamentação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos;
• Funcionamento do Fundo Garantidor da Atividade Mineral;
• Estratégias para a transformação de minerais em território nacional;
• Rastreabilidade, sustentabilidade e a inserção do Brasil no mercado global do setor.

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Fonte: Agência Câmara.