MPPR acompanha atendimento às vítimas de temporais e articula ações de prevenção a desastres climáticos

Diante dos danos provocados por tornados e fortes temporais que atingiram o Paraná nos últimos dias, o Ministério Público está acompanhando as medidas de atendimento à população e articulando com órgãos públicos providências para enfrentar as consequências dos eventos climáticos.

A atuação envolve ações emergenciais nas localidades afetadas e iniciativas de prevenção e preparação para novos episódios, acompanhadas pelo Grupo Especial de Atuação e Prevenção em Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (Gepclima) e as Promotorias.

Maringá

Em Maringá, uma das cidades mais afetadas pelo tornado registrado na madrugada de 2 de novembro, o Ministério Público participou, ainda na manhã do feriado, do Gabinete de Gestão de Crise organizado pelo Município. A estrutura, instalada em uma unidade do Corpo de Bombeiros, passou a funcionar ininterruptamente para coordenar as ações de resposta à emergência.

Durante a atuação no gabinete, o MPPR manteve contato com prefeito, secretários municipais, representantes da Procuradoria-Geral do Município e comandantes do Corpo de Bombeiros. O objetivo foi acompanhar as providências adotadas e contribuir para a articulação entre as instituições envolvidas no atendimento à população e na recuperação dos serviços essenciais.

Entre as prioridades estiveram a retomada do fornecimento de energia elétrica e dos serviços de comunicação, além da assistência às pessoas atingidas. Reuniões de acompanhamento passaram a ocorrer diariamente, no final da tarde, para avaliar o andamento das medidas e as necessidades identificadas.

A atuação preventiva na região já havia começado antes do evento climático. Em julho deste ano, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) de Maringá instaurou procedimento administrativo para acompanhar a implementação do programa do MPPR “Municípios pelo Clima: compromisso para o enfrentamento dos desastres climáticos”. A iniciativa busca auxiliar os gestores municipais da região a estruturar suas coordenadorias de Proteção e Defesa Civil e desenvolver instrumentos de governança climática.

Providências em Pitanga e no Norte Pioneiro

Em Pitanga, as fortes chuvas provocaram enchentes, danos estruturais e situações que exigiram providências urgentes, como a realocação temporária de detentas e de crianças em situação de acolhimento. Nesta quinta-feira (5/11), o Gepclima realizou reunião com Promotores de Justiça da região para discutir as medidas necessárias diante do cenário.

Como encaminhamento, as Promotorias decidiram centralizar as providências relacionadas ao desastre em um único procedimento administrativo compartilhado e adotar o Protocolo de Atuação em Emergências Climáticas do Gepclima como referência para a organização das ações. Também foram discutidos ajustes operacionais e a necessidade de apoio à redesignação de atos diante das dificuldades enfrentadas pelos serviços públicos locais.

No Norte Pioneiro, o Gaema acompanha os desdobramentos das chuvas registradas na madrugada de 5 de novembro. Nas próximas semanas, serão realizadas reuniões e contatos institucionais com as coordenadorias de Defesa Civil dos 40 municípios que integram sua área de atuação. A proposta é elaborar um diagnóstico conjunto dos impactos, identificar as necessidades mais urgentes e alinhar estratégias de resposta, prevenção e socorro.

Prevenção e preparação para eventos extremos

Além das medidas adotadas nos municípios atingidos, o MPPR desenvolve iniciativas permanentes para fortalecer a capacidade de prevenção e resposta a desastres socioambientais. Uma delas é o trabalho do Gepclima, responsável por articular a estratégia institucional diante dos riscos associados às mudanças climáticas e aos eventos extremos.

Entre as frentes de atuação está o acompanhamento das medidas preventivas relacionadas ao fenômeno El Niño, cujo ciclo 2026/2027 tem previsão de intensificação durante a primavera e o verão. O cenário aumenta a preocupação com a ocorrência de chuvas intensas, inundações, alagamentos, enxurradas, vendavais e deslizamentos de terra.

Uma das ferramentas desenvolvidas nesse contexto é o Painel Estadual de Emergência Climática e Capacidade Municipal, elaborado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SubPlan) em conjunto com o Gepclima. A plataforma cruza indicadores de vulnerabilidade física e social dos municípios com informações sobre a capacidade de resposta das Defesas Civis locais. Com isso, permite identificar regiões que combinam maior exposição a riscos e menor estrutura para enfrentar emergências.

O grupo também está finalizando o Protocolo de Atuação em Emergências Climáticas, que deverá orientar o trabalho dos membros e das unidades do MPPR em situações de desastre. O documento reunirá diretrizes para organizar a atuação institucional, facilitar a articulação com os órgãos responsáveis e orientar as providências necessárias antes, durante e depois dos eventos.

Proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

Outra frente de trabalho envolve a proteção de pessoas idosas e com deficiência que vivem em áreas de risco. Em Curitiba, as Promotorias de Justiça especializadas nessas áreas articulam a elaboração de Planos Operacionais de Contingência e Evacuação, com atenção especial às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

A proposta prevê a definição de fluxos de atendimento, estratégias de retaguarda e locais de acolhimento para situações de emergência, como inundações e destelhamentos. A medida busca assegurar que pessoas com maior dificuldade de deslocamento ou que dependam de cuidados específicos recebam assistência adequada.

Sistema de Comando de Incidentes

Em Curitiba, também foi criado o Sistema de Comando de Incidentes voltado à resposta e à prevenção de emergências climáticas. O grupo é coordenado pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba e pelo Gaema e reúne representantes de Promotorias de Justiça Especializadas, do Gepclima, da SubPlan, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades (NACC), do Núcleo de Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex/Nate).

O planejamento prevê monitoramento de áreas de risco, fiscalização de abrigos e articulação de requisições aos órgãos públicos.

Orientações às vítimas

O MPPR mantém em seu site uma página com orientações para vítimas de desastres naturais relacionados a eventos climáticos extremos. O conteúdo, desenvolvido pela Coordenadoria da Política Estadual de Atendimento ao Público (CPEAP), explica quais órgãos são responsáveis pelo socorro imediato, incluindo fornecimento de abrigo e alimentação e limpeza de ruas e estradas, e indica a quem recorrer para solicitar providências relacionadas à recuperação da infraestrutura dos municípios.

A página também apresenta informações sobre a atuação do Ministério Público, os canais para encaminhamento de solicitações e denúncias e os contatos das Promotorias de Justiça.
 

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