STF amplia prazos processuais até segunda após pane da Microsoft

Decisão de Edson Fachin atendeu a pedido da OAB, que citou impactos em ferramentas usadas na comunicação e no trabalho da Justiça.

Segundo o UOL, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou até segunda-feira (16) a contagem de prazos processuais após a pane que afetou serviços da Microsoft. A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O pedido da entidade abrangia prazos vencidos nos dias 12 e 13 de novembro. A OAB afirmou que a instabilidade prejudicou ferramentas de comunicação e trabalho utilizadas pela Justiça, como o Outlook e o Teams, que ficaram indisponíveis por cerca de 18 horas.

Embora os sistemas de processo eletrônico tenham continuado disponíveis, o presidente da OAB, José Alberto Simonetti, disse que isso não garantia o funcionamento regular das atividades. Entre os pontos citados estão o atendimento, os despachos virtuais, o agendamento de audiências e a comunicação com unidades judiciais.

Na decisão, Fachin determinou ainda que situações não abrangidas pela medida, mas comprovadamente afetadas pela instabilidade, sejam analisadas pelos relatores responsáveis, conforme a legislação processual aplicável.

Falha nos serviços da Microsoft

A Microsoft informou, quase 24 horas após a falha global, que observava ampla recuperação e estabilidade nos serviços. A empresa descartou um ataque cibernético e atribuiu o problema a uma falha técnica.

De acordo com a empresa, uma sobrecarga em um processo essencial dos servidores fez com que o componente deixasse de responder, reduzindo a capacidade da infraestrutura de atender às solicitações dos usuários. A Microsoft informou que ampliou para 48 horas o prazo de espera pelo processamento de mensagens de e-mail e que prepararia um relatório completo sobre o incidente.

Fonte: UOL.