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O líder opositor moçambicano Venâncio Mondlane deve comparecer nesta terça-feira (17) ao Supreme Tribunal, em Maputo, para responder a acusações relacionadas aos protestos que ocorreram após as eleições presidenciais de 2024. As informações foram divulgadas pela BBC, em material com origem editorial indicada como AFP.
Mondlane, que ficou em segundo lugar na eleição, contesta o resultado que declarou Daniel Chapo, do partido governista Frelimo, vencedor. Ele acusa as autoridades de fraude eleitoral generalizada e convocou protestos nacionais e paralisações de trabalho, que continuaram por meses.
Segundo a Anistia International, citando organizações da sociedade civil moçambicana, mais de 300 pessoas morreram durante a repressão e os confrontos. Observadores eleitorais da União Europeia também relataram irregularidades na votação de outubro de 2024 e levantaram dúvidas sobre a credibilidade do resultado.
Os promotores acusam Mondlane de incentivar manifestações que interromperam serviços públicos, danificaram propriedades e ameaçaram a segurança pública. Entre as acusações estão exaltação pública de atos criminosos, incitação à desobediência coletiva, instigação pública à prática de crimes e delitos relacionados ao terrorismo.
Se condenado pela acusação mais grave, ele poderá receber pena de até 24 anos de prisão. Mondlane nega as acusações e afirma que seus chamados aos protestos tinham como objetivo exigir transparência eleitoral, e não estimular a violência. Seu partido, a National Alliance for a Free and Autonomous Mozambique (Anamola), classificou o processo como politicamente motivado.
O Supreme Tribunal rejeitou alegações de interferência Political no caso. O julgamento deverá ser conduzido por cinco juízes, com depoimentos de testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa.
O tribunal autorizou a entrada apenas de organizações de imprensa selecionadas. Funcionários justificaram a restrição pela capacidade limitada da sala, enquanto jornalistas e entidades de defesa da liberdade de imprensa criticaram a medida por considerá-la prejudicial à transparência de um caso de interesse público.
Fonte: BBC.