STF tem unanimidade para manter Bolsonaro preso na Papudinha

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com isso, Bolsonaro seguirá preso na Papudinha, onde cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

O caso foi analisado pela Primeira Turma em sessão virtual nesta quinta-feira (5). Como a decisão de Moraes foi monocrática, ela precisou passar pelo referendo dos colegas do colegiado.

No modelo virtual, os ministros depositam os votos na página on-line do processo, sem debaterem o caso.

Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam a posição de Moraes sem apresentarem voto escrito ou argumentação.

A concessão de domiciliar a Bolsonaro foi negada por Moraes na segunda-feira (2). A defesa do ex-presidente alegou que ele apresenta um quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e pediu a conversão da pena para prisão domiciliar por razões humanitárias.

Após passar por avalição médica, porém, os peritos conluíram que as doenças do ex-presidente estão sob controle clínico e medicamentoso e que a Papudinha tem estrutura adequada para a permanência dele.

Outro ponto considerado na decisão foi a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, quando ele ainda respondia ao processo sobre tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro tentou remover o equipamento queimando ele com um ferro de solda. Para Mores, isso demonstrou uma possível tentativa de fuga e desrespeito às ordens judicias.

“A dolosa e ostensiva tentativa de fuga com destruição aparelho de monitoramento eletrônico é mais um fator impeditivo para a cessação da prisão em estabelecimento prisional e concessão de prisão domiciliar, conforme entendimento pacifico na jurisprudência”, escreveu.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. Ele hoje cumpre pena em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília.