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Segundo informações publicadas pelo Senado Federal, a classificação racial utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é essencial para identificar disparidades sociais e orientar a criação de leis e políticas públicas. O sistema baseia-se na autodeclaração, método pelo qual o próprio cidadão define sua cor ou raça.
Conforme o Censo de 2022, 55,5% da população Brasileiro se declara negra, sendo 45,3% pardos e 10,2% pretos, enquanto os brancos somam 43,5%. O antropólogo Livio Sansone, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), destaca que esses dados permitem medir a realidade social e compreender a relação entre cor e classe no país.
Para Marcilene Garcia, diretora de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, o quesito cor é um instrumento democrático. "Os dados estatísticos orientam o planejamento de ações, como as cotas nas Universidade e no serviço público, e até a alocação de recursos orçamentários", afirma.
O uso de classificações raciais no Brasil passou por períodos de interrupção, como em 1900, 1920 e 1970, épocas associadas a projetos Políticas que incluíam desde o apagamento do passado escravocrata até a promoção do mito da democracia racial. Atualmente, o cenário mudou com o fortalecimento de movimentos sociais e a implementação de ações afirmativas, como o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010.
O Senado Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que originou o Estatuto, defende que a identificação racial fortalece a luta coletiva. "Assumir abertamente a identidade negra fortalece a luta coletiva, ajuda no combate ao racismo e facilita a construção de uma sociedade mais equilibrada", argumenta o parlamentar.
Instituições têm adotado medidas para aumentar a representatividade. O Senado Federal, por exemplo, realiza desde 2011 um levantamento bienal da composição racial de sua força de trabalho. Esse mapeamento subsidiou a implementação de cotas raciais para cargos de especialização e estágios, além de ações de letramento racial e cursos de liderança voltados para mulheres negras.
Fonte: Agência Senado.