\n
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias\u00a0defendeu\u00a0nesta quarta-feira (29), em sabatina no Senado, que o Judici\u00e1rio atue por meio da concilia\u00e7\u00e3o para pacificar conflitos por terra no campo brasileiro.<\/p>\n
\u201cA melhor forma que n\u00f3s temos de compor os conflitos de interesse desse pa\u00eds, principalmente conflitos fundi\u00e1rios, \u00e9 a concilia\u00e7\u00e3o, o di\u00e1logo,\u00a0a pacifica\u00e7\u00e3o\u201d, disse Messias.<\/p>\n
A tese, aprovada em projeto de lei no Congresso Nacional, diz que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0s terras que j\u00e1 ocupavam durante a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 1988. Messias argumentou que a concilia\u00e7\u00e3o pode resolver impasses envolvendo as terras ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n
\u201cEste que vos fala foi o primeiro AGU a ter a coragem de assinar um acordo no STF reconhecendo o direito ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o justa a um propriet\u00e1rio de terra que tinha um justo t\u00edtulo em Mato Grosso, numa terra ind\u00edgena que estava h\u00e1 anos em conflito\u201d, disse.<\/p>\n
Messias foi indicado pelo governo federal\u00a0para assumir a vaga deixada pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Para assumir o cargo, precisa dos votos favor\u00e1veis de\u00a041 dos 81 senadores.<\/p>\n
\u201cMas n\u00f3s tamb\u00e9m n\u00e3o podemos retirar do propriet\u00e1rio de terra leg\u00edtimo um direito \u00e0 justa indeniza\u00e7\u00e3o ou uma pacifica\u00e7\u00e3o\u201d, completou, acrescentando que o melhor caminho para a \u201cpaz social\u201d \u00e9 conciliar o direito \u00e0 propriedade privada com o direito dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 poss\u00edvel conciliar. Fizemos um acordo hist\u00f3rico na regi\u00e3o do Paran\u00e1 que, ap\u00f3s 40 anos, n\u00f3s conseguimos entregar, a partir do pagamento por compra de terra, os direitos dos ind\u00edgenas Av\u00e1-Guarani, que foram ali deslocados com a usina de Itaipu\u201d, completou.\u00a0<\/p>\n
Messias disse que esse projeto \u00e9 vital para o pa\u00eds e lembrou que buscou a concilia\u00e7\u00e3o entre as partes, como AGU, para destravar as obras do Ferrogr\u00e3o. Ele\u00a0defendeu um desenvolvimento sustent\u00e1vel para o Brasil, que seja capaz de proteger o meio ambiente.<\/p>\n
\u00a0\u201cN\u00e3o h\u00e1 que se ter antagonismo entre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento econ\u00f4mico. N\u00f3s podemos conciliar as duas coisas\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso ter clareza nas condicionantes ambientais, \u00e9 preciso ter clareza na oitiva aos povos ind\u00edgenas, aos povos origin\u00e1rios, mas tudo isso pode ser feito em benef\u00edcio do desenvolvimento\u201d, ponderou.<\/p>\n
\u201cDa minha parte n\u00e3o haver\u00e1 qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o, de ativismo em rela\u00e7\u00e3o ao tema aborto, na minha jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional. Eu quero deixar absolutamente vossas excel\u00eancias tranquilas quanto a isso\u201d, disse.<\/p>\n
Messias ponderou que essa \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o \u201cpessoal, filos\u00f3fica e crist\u00e3\u201d dele, n\u00e3o sendo esse um tema para o Judici\u00e1rio, por ser de compet\u00eancia privativa do Congresso Nacional.<\/p>\n
O AGU respondia a questionamento do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indica\u00e7\u00e3o e Messias na CCJ, que questionou sobre o parecer da Advocacia-Geral contra medida do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o acesso ao aborto legal.<\/p>\n
Segundo Messias, o CFM n\u00e3o tem compet\u00eancia para isso, sendo essa uma atribui\u00e7\u00e3o do Parlamento. \u201cQuem tem a compet\u00eancia deve exerc\u00ea-la. N\u00f3s n\u00e3o podemos estabelecer atalhos. Portanto, defendi o princ\u00edpio da legalidade, defendi o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de Poderes\u201d, disse.<\/p>\n
O indicado ao Supremo disse ainda que, \u201cqualquer que seja a circunst\u00e2ncia\u201d, o aborto \u00e9 uma \u201ctrag\u00e9dia humana\u201d.<\/p>\n
\u201cAgora, a gente precisa olhar tamb\u00e9m com humanidade: h\u00e1 uma mulher, h\u00e1 uma crian\u00e7a, h\u00e1 uma adolescente, h\u00e1 uma vida. \u00c9 por isso que a lei estabeleceu hip\u00f3teses muito restritas de excludentes da ilicitude \u2500 e isso h\u00e1 d\u00e9cadas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A lei permite o aborto em casos de estupro, de risco de morte da m\u00e3e, ou de anencefalia fetal, malforma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita grave e fatal.<\/p>\n
8 de janeiro<\/h2>\n
Messias ainda foi provocado, pela oposi\u00e7\u00e3o, sobre a decis\u00e3o dele, enquanto advogado-geral da Uni\u00e3o, de pedir a pris\u00e3o de envolvidos nos atentados do 8 de janeiro de 2023. O ataque depredou as sedes dos Poderes, em Bras\u00edlia, pedindo um golpe militar contra a posse do presidente Lula.<\/p>\n
O sabatinado\u00a0disse que era um dever do cargo dele pedir a pris\u00e3o em flagrante daqueles que atentavam contra a democracia.<\/p>\n
\u201cFoi a defesa do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. E por que eu fiz? Porque \u00e9 meu dever constitucional. Se eu n\u00e3o tivesse feito o pedido que fiz, eu teria prevaricado \u2500 e prevaricador nunca fui e n\u00e3o serei\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fonte:<\/b> Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Fonte do Artigo <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias\u00a0defendeu\u00a0nesta quarta-feira (29), em sabatina no Senado, que o Judici\u00e1rio atue por meio da concilia\u00e7\u00e3o para pacificar conflitos por terra no campo brasileiro. \u201cA melhor forma que n\u00f3s temos de compor os conflitos de interesse desse pa\u00eds, principalmente conflitos fundi\u00e1rios, \u00e9 a concilia\u00e7\u00e3o, o di\u00e1logo,\u00a0a pacifica\u00e7\u00e3o\u201d, disse […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":118796,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[32148,26646,3031,4401,28590,2904,3211,9026,84],"class_list":["post-118795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ubirata","tag-conciliacao","tag-conflitos","tag-diz","tag-melhor","tag-messias","tag-para","tag-por","tag-solucao","tag-terra"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n
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