{"id":122822,"date":"2026-05-06T20:50:12","date_gmt":"2026-05-06T23:50:12","guid":{"rendered":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/relator-na-alep-pede-cassacao-do-deputado-renato-freitas\/"},"modified":"2026-05-06T20:50:15","modified_gmt":"2026-05-06T23:50:15","slug":"relator-na-alep-pede-cassacao-do-deputado-renato-freitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/relator-na-alep-pede-cassacao-do-deputado-renato-freitas\/","title":{"rendered":"Relator na Alep pede cassa\u00e7\u00e3o do deputado Renato Freitas"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div id=\"post-content\">\n<p>Nesta quarta-feira (06\/05), o Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) analisou o relat\u00f3rio do Processo \u00c9tico Disciplinar n\u00ba 25804-80.2025, envolvendo o deputado Renato Freitas (PT). O relator, deputado Marcio Pacheco (Republicanos), apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Freitas por quebra de decoro parlamentar.<\/p>\n<p>O processo na Alep investiga a conduta de Freitas em um <a href=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/noticias\/curitiba-regiao\/deputado-renato-freitas-briga-no-centro-de-curitiba-assista-ao-video\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">epis\u00f3dio ocorrido na manh\u00e3 de 19 de novembro de 2025<\/a>, na Rua Vicente Machado, em Curitiba. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar se envolveu em uma briga com um manobrista. O incidente motivou 11 representa\u00e7\u00f5es distintas contra o deputado.<\/p>\n<p>Na justificativa do voto, Pacheco disse que a conduta do petista viola o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da Casa, sustentando a penalidade m\u00e1xima com base em tr\u00eas pilares:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Vias de fato:<\/strong> uso de viol\u00eancia f\u00edsica no exerc\u00edcio do mandato;<\/li>\n<li><strong>Dignidade parlamentar:<\/strong> procedimento que compromete a imagem da representa\u00e7\u00e3o popular;<\/li>\n<li><strong>Incompatibilidade com o decoro:<\/strong> comportamento atentat\u00f3rio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cTenho a convic\u00e7\u00e3o de que hoje cumpro dever institucional. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para relativizar conduta violenta praticada por quem ocupa um mandato p\u00fablico; e a penalidade prevista \u00e9 objetiva segundo a norma vigente da casa: Cassa\u00e7\u00e3o do Mandato Parlamentar\u201d, afirmou Pacheco.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m rebateu a tese de leg\u00edtima defesa apresentada pelos advogados de Freitas. Para o relator, al\u00e9m de n\u00e3o existir requisitos legais para a justificativa, o conceito pertence \u00e0 esfera penal e n\u00e3o se sobrep\u00f5e ao julgamento de ordem \u00e9tico-disciplinar da Casa.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-proximos-passos\">Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n<p>Ao final da leitura do parecer, o deputado estadual Dr. Antenor (PT) solicitou um pedido de vista, o que adia a an\u00e1lise pelos demais membros do Conselho de \u00c9tica. A nova data para an\u00e1lise do relat\u00f3rio est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira (11\/05).<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-renato-freitas-afirma-que-conselho-de-etica-da-alep-e-usado-para-persegui-lo\">Renato Freitas afirma que Conselho de \u00c9tica da Alep \u00e9 usado para persegui-lo<\/h2>\n<p>Em nota enviada \u00e0 <strong>Tribuna do Paran\u00e1<\/strong>, a defesa do deputado Renato Freitas (PT) sustenta que o parlamentar \u00e9 alvo de \u201cuma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sistem\u00e1tica\u201d e que o Conselho de \u00c9tica da Alep est\u00e1 sendo utilizado como \u201cinstrumento de conten\u00e7\u00e3o de seu mandato.\u201d<\/p>\n<p>Conforme a nota, o Conselho de \u00c9tica registrou, nesta legislatura, a maior parte das representa\u00e7\u00f5es contra Freitas. Dos 28 processos informados pela Alep, 20 envolvem o deputado, o que representa mais de 70% do total.<\/p>\n<p>\u201cA concentra\u00e7\u00e3o do grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es contra apenas um \u00fanico parlamentar aponta para um uso desproporcional do \u00f3rg\u00e3o disciplinar e refor\u00e7a a tese de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O hist\u00f3rico dos processos demonstra o acionamento recorrente do Conselho por a\u00e7\u00f5es sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com quebra de decoro e protegidas por imunidade parlamentar\u201d, diz nota. <\/p>\n<p>Freitas tamb\u00e9m critica a cria\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de \u00c9tica. \u201cSe o C\u00f3digo de \u00c9tica tivesse como objetivo melhorar o desempenho da atividade dos parlamentares em prol dos interesses populares, seria uma conquista para o povo paranaense. Mas n\u00e3o. O C\u00f3digo de \u00c9tica surgiu justamente para perseguir aqueles que se importam com a \u00e9tica e com o interesse p\u00fablico. Se esse C\u00f3digo de \u00c9tica estivesse em vigor em 2023, as den\u00fancias que eu fiz contra o presidente Ademar Traiano, aqui nesta Casa, n\u00e3o poderiam ter sido realizadas\u201d, pontuou. <\/p>\n<p>Sobre o caso no Centro de Curitiba, a defesa do parlamentar aponta o envolvimento dele no conflito como leg\u00edtima defesa.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-outros-processos-envolvendo-renato-freitas-na-alep\">Outros processos envolvendo Renato Freitas na Alep<\/h2>\n<p>Nesta quarta-feira (06\/05), a reuni\u00e3o do Conselho de \u00c9tica tamb\u00e9m tratou de outros quatro processos envolvendo o deputado estadual. Confira o resumo de cada um:<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-01-fotos-com-gravata-suspensa-concluido\">01 \u2013 Fotos com gravata suspensa (Conclu\u00eddo)<\/h3>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo advogado Jeffrey Chiquini contra Freitas devido a uma manifesta\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica realizada pelo parlamentar no Plen\u00e1rio em que ele posou para fotos com uma gravata suspensa em volta do pesco\u00e7o no dia 8 de julho.\u00a0O relator do caso era o deputado Dr. Le\u00f4nidas (PP).<\/p>\n<p>O processo foi arquivado por unanimidade. O entendimento foi de que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o dos deveres \u00e9ticos ou respaldo no Regimento Interno para puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-02-ofensas-contra-ricardo-arruda-concluido\">02 \u2013 Ofensas contra Ricardo Arruda (Conclu\u00eddo)<\/h3>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi movida depois que Freitas chamou o deputado Ricardo Arruda (PL) de \u201ccriminoso contumaz\u201d e mencionou investiga\u00e7\u00f5es de \u201crachadinha\u201d. O processo foi finalizado nesta quarta-feira ap\u00f3s o Conselho rejeitar um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da defesa. A penalidade aplicada ser\u00e1 uma advert\u00eancia escrita. <\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-03-manifestacao-em-supermercado-em-andamento\">03 \u2013 Manifesta\u00e7\u00e3o em supermercado (Em andamento)<\/h3>\n<p>Freitas \u00e9 acusado de atrapalhar o funcionamento de uma unidade do Super Muffato em Curitiba, em junho de 2025, durante uma manifesta\u00e7\u00e3o contra a morte de Rodrigo Boschen. O relator do caso \u00e9 o deputado Artag\u00e3o J\u00fanior (PSD), que sugere a suspens\u00e3o das prerrogativas regimentais de Freitas por 30 dias.<\/p>\n<p>Nesta quarta houve um voto divergente do deputado Dr. Antenor (PT), que sugeriu uma censura escrita como pena. A deputada Secret\u00e1ria M\u00e1rcia (PSD) pediu vista. O caso voltar\u00e1 a ser debatido na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-04-confusao-na-comissao-de-constituicao-e-justica-em-andamento\">04 \u2013 Confus\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (Em andamento)<\/h3>\n<p>Na quarta a\u00e7\u00e3o, Freitas \u00e9 acusado de se envolver em uma briga com o deputado Marcio Pacheco (Republicanos) e um assessor do parlamentar, em fevereiro de 2025 Freitas \u00e9 acusado de ofensas e de desferir um \u201cgolpe\u201d contra o servidor. O relator desse caso \u00e9 o deputado Dr. Le\u00f4nidas (PP), que sugere a suspens\u00e3o das prerrogativas regimentais por 30 dias.<\/p>\n<p>O parecer foi lido nesta quarta-feira, mas o deputado Dr. Antenor (PT) pediu vista, adiando a vota\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo encontro do Conselho.<\/p>\n<section class=\"virals\">\n<article class=\"cardnews cardnews--post cardnews--has-thumbnail cardnews--editorial-noticias\"> <a href=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/noticias\/parana\/conheca-mel-raro-interior-parana-floradas-especiais-sabor-suave\/?utm_source=noticias-virais-rodape&amp;utm_medium=internal-tribuna&amp;utm_campaign=tribuna\" class=\"cardnews__postlink\"> <\/p>\n<div class=\"cardnews__image\" is-api-thumb=\"\"><\/div>\n<div class=\"cardnews__content cardhome__content\">\n<div class=\"cardnews__content-wrapper\">\n<p> <span style=\"\"> Denomina\u00e7\u00e3o de Origem <\/span> <\/p>\n<p>Conhe\u00e7a o mel raro do interior do Paran\u00e1 que nasce de floradas especiais e tem sabor suave<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p> <\/a> <\/article>\n<article class=\"cardnews cardnews--post cardnews--has-thumbnail cardnews--editorial-noticias\"> <a href=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/noticias\/curitiba-regiao\/curitiba-e-a-nova-miami-capital-e-a-que-mais-recebe-cubanos-do-brasil\/?utm_source=noticias-virais-rodape&amp;utm_medium=internal-tribuna&amp;utm_campaign=tribuna\" class=\"cardnews__postlink\"> <\/p>\n<div class=\"cardnews__image\" is-api-thumb=\"\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/02194022\/centro-de-Curitiba-370x210.jpg\" loading=\"lazy\" alt=\"Curitiba \u00e9 a nova Miami: capital paranaense \u00e9 a que mais recebe cubanos do Brasil\"\/><\/div>\n<div class=\"cardnews__content cardhome__content\">\n<div class=\"cardnews__content-wrapper\">\n<p> <span style=\"\"> Imigra\u00e7\u00e3o <\/span> <\/p>\n<p>Curitiba \u00e9 a nova Miami: capital paranaense \u00e9 a que mais recebe cubanos do Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p> <\/a> <\/article>\n<article class=\"cardnews cardnews--post cardnews--has-thumbnail cardnews--editorial-noticias\"> <a href=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/noticias\/parana\/futebol-ajuda-imigrantes-venezuelanos-reconstruir-vinculos-curitiba\/?utm_source=noticias-virais-rodape&amp;utm_medium=internal-tribuna&amp;utm_campaign=tribuna\" class=\"cardnews__postlink\"> <\/p>\n<div class=\"cardnews__image\" is-api-thumb=\"\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/12141044\/liga-venezuela-370x210.jpg\" loading=\"lazy\" alt=\"Futebol ajuda imigrantes venezuelanos a reconstruir v\u00ednculos em Curitiba\"\/><\/div>\n<div class=\"cardnews__content cardhome__content\">\n<div class=\"cardnews__content-wrapper\">\n<p> <span style=\"\"> Paix\u00e3o compartilhada <\/span> <\/p>\n<p>Futebol ajuda imigrantes venezuelanos a reconstruir v\u00ednculos em Curitiba<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p> <\/a> <\/article>\n<\/section>\n<div id=\"tribuna-follow-cta\">\n<p> <span class=\"cta-title\">Siga a <span class=\"tribuna-color\">Tribuna<\/span> no Google, e acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias de Curitiba e regi\u00e3o!<\/span> <\/p>\n<p> <a href=\"https:\/\/profile.google.com\/cp\/CgwvZy8xMmxxajUzM3Mac2h0dHBzOi8vd3d3LnRyaWJ1bmFwci5jb20uYnIvdml2YS92aXRyaW5lL2dpZ2FudGUtZG8tdmVzdHVhcmlvLXJlaW5hdWd1cmEtbG9qYS1lbS1zaG9wcGluZy10cmFkaWNpb25hbC1kZS1jdXJpdGliYS8iElRyaWJ1bmEgZG8gUGFyYW7DoSqAAwrHAWh0dHBzOi8vZW5jcnlwdGVkLXRibjIuZ3N0YXRpYy5jb20vZmF2aWNvbi10Ym4_cT10Ym46QU5kOUdjUVJPbjVDRjR6TzJPbkUwTXZrRlRCRTY2U0g1bGlaVDRaZTV3bWNKeU5GRm1BSnluM01nNU9PR3BXY1pYMzZwYU5HUWtsZ09JVEFLTTNNZVNGbTc1aWp6M3k2ajUtQ3M2b25kX2JUcFFQQkVLd3RsUjBsTmJESnUtVHhrNXQtbFlCNlVpOWZSVVFjT2cSswFodHRwczovL2VuY3J5cHRlZC10Ym4zLmdzdGF0aWMuY29tL2Zhdmljb24tdGJuP3E9dGJuJTNBQU5kOUdjU0FMaWJ2eFF0YXdFMFRueVdWWmVKRS1MZEdRZjVTUi1OZ2RMazhyZzIwVy1nM0JuQ1F4VDNKZFBjRXR2THdBeVRxUDJEdHVycEdVR29CQkxpYzM5al9wSmFxRERaMHNCYW05WEVhSGVsMmZTQmdKdlF4WWVyMw\" target=\"_blank\" title=\"Seguir a Tribuna no Google\">  <\/a> <\/div>\n<\/p><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/noticias\/parana\/relator-pede-cassacao-de-renato-freitas-alep\/\">Fonte do Artigo <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quarta-feira (06\/05), o Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) analisou o relat\u00f3rio do Processo \u00c9tico Disciplinar n\u00ba 25804-80.2025, envolvendo o deputado Renato Freitas (PT). 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