{"id":125252,"date":"2026-05-09T14:54:27","date_gmt":"2026-05-09T17:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/defesa-de-bolsonaro-pede-a-fachin-anulacao-de-condenacao-08-05-2026-politica\/"},"modified":"2026-05-09T14:54:33","modified_gmt":"2026-05-09T17:54:33","slug":"defesa-de-bolsonaro-pede-a-fachin-anulacao-de-condenacao-08-05-2026-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/defesa-de-bolsonaro-pede-a-fachin-anulacao-de-condenacao-08-05-2026-politica\/","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro pede a Fachin anula\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o – 08\/05\/2026 – Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

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A defesa de Jair Bolsonaro<\/a> (PL<\/a>) pediu nesta sexta (8) ao presidente do STF <\/a>(Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin<\/a>, a anula\u00e7\u00e3o do processo que resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Com isso, os advogados do ex-presidente d\u00e3o in\u00edcio a um novo processo na corte, chamado revis\u00e3o criminal, que ganhar\u00e1 outro n\u00famero \u2014e n\u00e3o tramitar\u00e1 na a\u00e7\u00e3o penal 2668, a a\u00e7\u00e3o do n\u00facleo central da trama golpista de 2022 e que transitou em julgado.<\/p>\n

Eles pedem, ainda, que o relator seja sorteado apenas entre os integrantes da Segunda Turma da corte, para assegurar que o comando da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o caia para o mesmo ministro que conduziu a condena\u00e7\u00e3o, Alexandre de Moraes<\/a>.<\/p>\n

“O fundamento dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 a repara\u00e7\u00e3o do erro judici\u00e1rio, para que a jurisdi\u00e7\u00e3o penal volte a atuar segundo os postulados da justi\u00e7a”, dizem os advogados.<\/p>\n

A pe\u00e7a \u00e9 assinada por Marcelo Bessa e Thiago L\u00f4bo Fleury.<\/p>\n

A Segunda Turma \u00e9 composta por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, Kassio Nunes Marques<\/a>, Luiz Fux<\/a>, Dias Toffoli<\/a> e Gilmar Mendes<\/a>, presidente. Fux participava na Primeira Turma, votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e depois pediu para mudar de colegiado.<\/p>\n

No pedido, de 90 p\u00e1ginas, a defesa do ex-presidente pede tamb\u00e9m a anula\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e, assim, a nulidade de todas as provas decorrentes da colabora\u00e7\u00e3o do tenente-coronel.<\/p>\n

O relator original do processo, Alexandre de Moraes, oficializou em 25 de novembro passado a condena\u00e7\u00e3o definitiva de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, 656 dias ap\u00f3s o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n

O tr\u00e2nsito em julgado \u00e9 o encerramento do processo e a partir de quando a pena come\u00e7a a ser efetivamente cumprida. At\u00e9 ent\u00e3o, Bolsonaro cumpria medidas cautelares sob justificativa de risco de fuga.<\/p>\n

As defesas dos condenados, entre elas a de Bolsonaro, se disseram indignadas com a condena\u00e7\u00e3o<\/a> definitiva, apontaram cerceamento de direito defesa e prometeram novos recursos mesmo com a conclus\u00e3o da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O advogado Celso Vilardi, que representou Bolsonaro no processo da trama golpista, afirmou que o processo ainda n\u00e3o havia terminado, uma vez que o prazo para que a defesa apresentasse embargos infringentes ainda n\u00e3o havia se esgotado.<\/p>\n

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