Lula<\/a> da Silva <\/strong>sancionou a Lei n\u00ba 15.404, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira, 11, definindo oficialmente quais caracter\u00edsticas um produto precisa ter para levar esse t\u00edtulo. Na pr\u00e1tica, a nova legisla\u00e7\u00e3o cria par\u00e2metros m\u00ednimos para derivados de cacau e obriga fabricantes nacionais e importados a informar nos r\u00f3tulos o percentual total de cacau presente nos produtos.<\/p>\nA lei tamb\u00e9m coloca no papel defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/strong> para itens como nibs de cacau, massa ou liquor de cacau, manteiga de cacau, cacau em p\u00f3, chocolate em p\u00f3 e diferentes categorias de chocolate.<\/p>\nOs chamados nibs de cacau, por exemplo, passam a ser definidos como pequenos peda\u00e7os da parte interna da am\u00eandoa do cacau, depois de limpa e processada. J\u00e1 a massa, pasta ou liquor de cacau corresponde ao produto obtido a partir da transforma\u00e7\u00e3o das am\u00eandoas limpas e descascadas \u2014 uma esp\u00e9cie de base usada na fabrica\u00e7\u00e3o do chocolate. A manteiga de cacau, por sua vez, \u00e9 definida como a fra\u00e7\u00e3o lip\u00eddica extra\u00edda dessa massa, ou seja, a gordura natural do cacau.<\/p>\n
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Na pr\u00e1tica, delimitar essas defini\u00e7\u00f5es \u00e9 uma forma de evitar que produtos usem nomes ou caracter\u00edsticas que possam induzir o consumidor ao erro sobre o que realmente est\u00e3o comprando.<\/p>\n
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