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Ap\u00f3s o vazamento das conversas entre o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MPTCU) acionou a Corte de Contas para investigar ind\u00edcios de irregularidades vinculados \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos para o filme Dark Horse<\/em> (“Cavalo Negro”, na tradu\u00e7\u00e3o literal), associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), principalmente, o uso de incentivos fiscais na produ\u00e7\u00e3o do audiovisual estrelada pelo ator norte-americano Jim Caviezel.<\/p>\n Conforme a representa\u00e7\u00e3o, protocolada nesta sexta-feira (15\/5), pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, os fatos objeto da presente representa\u00e7\u00e3o ganharam ampla repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o, por diversos ve\u00edculos de imprensa, de di\u00e1logos envolvendo o senador e Vorcaro negociando valores milion\u00e1rios demonstram \u201cevidenciadas tratativas diretas e solicita\u00e7\u00f5es financeiras\u201d para o custeio do filme que pretende homenagear Bolsonaro.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 demais relembrar que o Banco Master, gerido por Vorcaro, operou e expandiu sua liquidez no mercado sob o forte e direto lastro de vultosos ativos de origem p\u00fablica, a saber: – Aporte de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es provenientes do Banco de Bras\u00edlia (BRB), institui\u00e7\u00e3o financeira controlada pelo poder p\u00fablico, injetados no Banco Master sob moldes de opera\u00e7\u00f5es financeiras cuja estrutura e riscos v\u00eam sendo objeto de questionamentos p\u00fablicos e de ampla repercuss\u00e3o na imprensa especializada. – Bilh\u00f5es de reais pertencentes aos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS) de diversos estados e munic\u00edpios brasileiros encontram-se custodiados em CDBs e ativos do Banco Master, expondo a poupan\u00e7a e a aposentadoria do funcionalismo p\u00fablico a riscos decorrentes de inger\u00eancia e favorecimento pol\u00edtico\u201d, escreveu Furtado.<\/p>\n Segundo o subprocurador, \u201ctais fatos, portanto, apontam que o financiamento da \u2018superprodu\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica\u2019 n\u00e3o se limitou a uma mera e inocente rela\u00e7\u00e3o entre entes privados\u201d. Ele tamb\u00e9m destacou no documento que, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tamb\u00e9m abriu uma apura\u00e7\u00e3o preliminar para investigar essas emendas relacionadas ao mesmo tema. A investiga\u00e7\u00e3o foi requerida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), que acusam a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para a produ\u00e7\u00e3o de filmes, considerando isso um desvio de finalidade e uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da impessoalidade e da moralidade administrativa.\u00a0<\/p>\n Na representa\u00e7\u00e3o, Furtado solicitou que o TCU investigue utiliza\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais e benef\u00edcios tribut\u00e1rios ou patroc\u00ednios na produ\u00e7\u00e3o do filme, assim como a eventual utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos oriundos de emendas parlamentares, conv\u00eanios, contratos administrativos, termos de fomento ou instrumentos cong\u00eaneres vinculados, direta ou indiretamente, ou de poss\u00edveis aportes financeiros destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o audiovisual provenientes de empresas vinculadas direta ou indiretamente ao Banco Master ou a Daniel Vorcaro.<\/p>\n O subprocurador tamb\u00e9m pediu que o Tribunal de Contas apure a eventual utiliza\u00e7\u00e3o de estruturas societ\u00e1rias, empresas intermedi\u00e1rias ou mecanismos financeiros destinados \u00e0 oculta\u00e7\u00e3o da origem, titularidade ou destina\u00e7\u00e3o dos recursos empregados no empreendimento audiovisual; e tamb\u00e9m execute a rastreabilidade financeira dos recursos mencionados nas reportagens jornal\u00edsticas, inclusive, “quanto ao fluxo financeiro entre pessoas f\u00edsicas, pessoas jur\u00eddicas, fundos de investimento e demais entidades eventualmente envolvidas nas opera\u00e7\u00f5es relatadas”.\u00a0<\/p>\n Furtado concluiu o texto pedindo que a expedi\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 Receita Federal, \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), ao Minist\u00e9rio da Cultura, ao Banco Central, \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e, especialmente, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), \u201cpara fins de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e elementos eventualmente existentes acerca da origem, movimenta\u00e7\u00e3o, intermedia\u00e7\u00e3o e rastreabilidade dos fluxos financeiros relacionados aos fatos narrados na presente representa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n