{"id":132754,"date":"2026-05-18T04:42:07","date_gmt":"2026-05-18T07:42:07","guid":{"rendered":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/stf-decide-contra-revisao-da-vida-toda-do-inss-15-05-2026-economia\/"},"modified":"2026-05-18T04:42:12","modified_gmt":"2026-05-18T07:42:12","slug":"stf-decide-contra-revisao-da-vida-toda-do-inss-15-05-2026-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/stf-decide-contra-revisao-da-vida-toda-do-inss-15-05-2026-economia\/","title":{"rendered":"STF decide contra revis\u00e3o da vida toda do INSS &#8211; 15\/05\/2026 &#8211; Economia"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div data-news-content-text=\"\" data-disable-copy=\"\" data-continue-reading=\"\" data-continue-reading-hide-others=\".js-continue-reading-hidden\" data-age-rating=\"\" itemprop=\"articleBody\">\n<p>O <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/stf\/\">STF<\/a> (Supremo Tribunal Federal) decidiu contra a <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/webstories\/mercado\/2025\/02\/entenda-a-revisao-da-vida-toda-do-inss\/\">revis\u00e3o da vida toda<\/a> do <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/inss\/\">INSS<\/a> (Instituto Nacional do Seguro Social). A corte analisou recurso no <a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/processos\/detalhe.asp?incidente=5945131\" target=\"_blank\">tema 1.102<\/a>, que trata da corre\u00e7\u00e3o em si, no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n<p>Os ministros <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/cristiano-zanin\/\">Cristiano Zanin<\/a>, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/gilmar-mendes\/\">Gilmar Mendes<\/a>, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/carmen-lucia\/\">C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/andre-mendonca\/\">Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/luiz-fux\/\">Luiz Fux<\/a>, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/flavio-dino\/\">Fl\u00e1vio Dino<\/a> e <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/kassio-nunes-marques\/\">Kassio Nunes Marques<\/a> acompanharam o voto do relator, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/alexandre-de-moraes\/\">Alexandre de Moraes<\/a>, que negou o recurso apresentado no caso e determinou o encerramento da revis\u00e3o.<\/p>\n<p>Houve voto contr\u00e1rio do ministro <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/dias-toffoli\/\">Dias Toffoli<\/a>, que pede a concess\u00e3o da revis\u00e3o para alguns aposentados. Ele foi acompanhado pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda outra a\u00e7\u00e3o em aberto, a <a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/processos\/detalhe.asp?incidente=1795149\" target=\"_blank\">2.111<\/a>, que ser\u00e1 julgada no plen\u00e1rio f\u00edsico da casa. Nessa, tamb\u00e9m h\u00e1 maioria contra a corre\u00e7\u00e3o, mas um pedido de destaque feito por Fachin horas antes do final do julgamento no plen\u00e1rio virtual da casa na semana passada levar\u00e1 o caso ao plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n<p>A revis\u00e3o da vida toda \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o judicial na qual os aposentados do INSS pedem para serem inclu\u00eddas na conta da <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/aposentadoria\/\">aposentadoria<\/a> contribui\u00e7\u00f5es feitas em outras moedas, antes do Plano Real. Em mar\u00e7o de 2025, o Supremo derrubou a corre\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s t\u00ea-la aprovado em 2022. Um recurso de 2025 foi negado por 8 votos a 3 em novembro de 2025.<\/p>\n<div>\n<div data-newsletter-simple=\"\" data-subscript=\"4026\" data-message=\".js-message\" data-button=\".js-button\" data-email=\".js-email\" class=\"c-newsletter rs_skip rs_preserve\">\n<h4 class=\"c-section-title c-section-title--brand c-section-title--small-spaced\">FolhaJus<\/h4>\n<p class=\"c-newsletter__subtitle\">A newsletter sobre o mundo jur\u00eddico exclusiva para assinantes da Folha<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Duas a\u00e7\u00f5es sobre o tema estavam sendo julgadas no STF, a de 1.102 e a 2.111. Toffoli votou para garantir a revis\u00e3o a aposentados que tenham direito a ela e entraram com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a entre 16 de dezembro de 2019 e 5 de abril de 2024. As datas correspondem ao per\u00edodo em que a tese foi aprovada no <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/stj\/\">STJ<\/a> (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e, depois, derrubada no Supremo.<\/p>\n<p>O voto do ministro foi apresentado inicialmente no julgamento virtual da a\u00e7\u00e3o 2.111, que trata do fator previdenci\u00e1rio, mas que foi a respons\u00e1vel por derrubar a revis\u00e3o da vida toda h\u00e1 dois anos, no pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2024\/03\/veja-como-votou-cada-ministro-do-stf-na-acao-que-derrubou-a-revisao-da-vida-toda-do-inss.shtml\">Ele diverge dos colegas e apresenta entendimento diferente ao que j\u00e1 tinha demonstrado em 2024<\/a>, quando foi contra a revis\u00e3o. Para Toffoli, no entanto, \u00e9 preciso garantir o direito \u00e0queles que buscaram a Justi\u00e7a ap\u00f3s decis\u00e3o positiva das cortes superiores.<\/p>\n<p>Toffoli repetiu o mesmo voto no tema 1.102, atendendo a parte do que pede os defensores do aposentado que levaram a revis\u00e3o da vida toda ao STF. Eles argumentaram que teriam ocorrido omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es no ac\u00f3rd\u00e3o final.<\/p>\n<p>Um dos principais pontos \u00e9 que o STF teria considerado como definitivo o julgamento da ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) 2.111, mas nela tamb\u00e9m h\u00e1 embargos que ainda precisam ser julgados, o que seria argumento suficiente para reabrir os debates na a\u00e7\u00e3o que trata da revis\u00e3o da vida toda.<\/p>\n<p>Outro pedido \u00e9 para que o STF refa\u00e7a a chamada modula\u00e7\u00e3o dos efeitos, que \u00e9 o entendimentos da corte sobre marcos temporais de uma revis\u00e3o e quem tem direito a ela.<\/p>\n<p>No caso da corre\u00e7\u00e3o da vida toda, o tribunal superior havia garantido que quem entrou na Justi\u00e7a e conseguiu a revis\u00e3o n\u00e3o precisa devolver os valores j\u00e1 pagos. A regra vale para a\u00e7\u00f5es at\u00e9 5 de abril de 2024, quando foi publicado ac\u00f3rd\u00e3o a respeito das ADIs que derrubaram a corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A defesa do segurado tamb\u00e9m pediu que se retroceda no que foi decidido, quando o Supremo reafirmou n\u00e3o ser poss\u00edvel fazer a solicita\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o da vida toda. Para ela, houve overruling, que \u00e9 quando se altera um entendimento firmado pelo \u00f3rg\u00e3o, decidindo-se contr\u00e1rio a ele.<\/p>\n<p>Sobre o marco temporal, a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 para que processos ajuizados at\u00e9 mar\u00e7o de 2024, quando a tese foi derrubada, possam ter direito \u00e0 revis\u00e3o da vida toda \u2014a depender de cada caso\u2014 porque os aposentados teriam buscado o Judici\u00e1rio com base em uma tese positiva, j\u00e1 que, em 2022, o STF aprovou a revis\u00e3o da vida toda e, anteriormente, o STJ.<\/p>\n<p>H\u00e1 maioria negando todos os pedidos.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o de 2024, o STF decidiu que a regra de transi\u00e7\u00e3o criada pela reforma de 1999 \u00e9 constitucional e cogente, ou seja, obrigat\u00f3ria, e deve ser aplicada a todos os segurados que se enquadram nela. Essa regra determina que o c\u00e1lculo do benef\u00edcio considere apenas contribui\u00e7\u00f5es feitas a partir de julho de 1994, ap\u00f3s o Plano Real.<\/p>\n<p>O Supremo concluiu que n\u00e3o existe direito de escolha entre regras de c\u00e1lculo, inviabilizando esse tipo de rec\u00e1lculo, ou seja, acabando com a possibilidade de revis\u00e3o da vida toda.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2026\/05\/stf-tem-maioria-contra-revisao-da-vida-toda.shtml\">Fonte do Artigo <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu contra a revis\u00e3o da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A corte analisou recurso no tema 1.102, que trata da corre\u00e7\u00e3o em si, no plen\u00e1rio virtual. 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