gov.br\/movebrasil<\/a>. O processo foi desenhado para ser simplificado, com compartilhamento autorizado apenas das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da elegibilidade, dispensada, em regra, a apresenta\u00e7\u00e3o inicial de documentos pelo interessado.<\/p>\nPara motoristas de aplicativo, a confirma\u00e7\u00e3o de que o motorista est\u00e1 apto a acessar o financiamento ser\u00e1 dada pela pr\u00f3pria plataforma para a qual ele trabalha. No caso dos taxistas, a valida\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Receita Federal a partir dos dados da pessoa no pr\u00f3prio gov.br.<\/p>\n
Em at\u00e9 5 dias \u00fateis ap\u00f3s o pedido, a pessoa receber\u00e1, via caixa postal do gov.br, resposta sobre se ela atende \u00e0s condi\u00e7\u00f5es. Em caso positivo, os motoristas devem procurar as institui\u00e7\u00f5es financeiras a partir de 19 de junho. A an\u00e1lise de cr\u00e9dito ser\u00e1 feita diretamente por estas institui\u00e7\u00f5es, depois que a pessoa requisitar o financiamento.<\/p>\n
SUSTENTABILIDADE, INCLUS\u00c3O E SEGURAN\u00c7A<\/strong> \u2013 A inclus\u00e3o de taxistas e motoristas de aplicativos no Move Brasil, com recursos exclusivos para essa modalidade, atende \u00e0 pol\u00edtica de renova\u00e7\u00e3o de frota do governo brasileiro \u2013 a partir de crit\u00e9rios sociais, econ\u00f4micos e de sustentabilidade, em conformidade com a Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB).<\/p>\nEntre as pol\u00edticas j\u00e1 existentes nessa linha est\u00e3o o financiamento do Move Brasil para Caminh\u00f5es e \u00d4nibus e o programa Carro Sustent\u00e1vel, que concede IPI zero para os chamados ve\u00edculos de entrada.<\/p>\n
No caso de taxistas e motoristas de aplicativo \u2013 assim como j\u00e1 o ocorre para caminhoneiros aut\u00f4nomos \u2013 o programa cumpre tamb\u00e9m o objetivo de ampliar o acesso a financiamentos para pessoas que usam ve\u00edculos como ferramenta de trabalho e encontram dificuldades em obter cr\u00e9dito com as taxas de juros do mercado.<\/p>\n
Assim, o programa promove a inclus\u00e3o produtiva dessas categorias, ao mesmo tempo em que coloca nas ruas ve\u00edculos mais eficientes, econ\u00f4micos e seguros para transporte de passageiros.<\/p>\n
GARANTIAS<\/strong> \u2013 Para ampliar a possibilidade de a categoria obter cr\u00e9dito na rede banc\u00e1ria, a MP incluiu taxistas e motoristas de aplicativo como categorias eleg\u00edveis a usar o FGI-PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito do Fundo Garantidor para Investimentos). Trata-se de um programa do BNDES que permite cobertura de at\u00e9 80% do risco de cr\u00e9dito das opera\u00e7\u00f5es nesse tipo de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nPesquisa IBGE divulgada no ano passado mostra que quase 1,9 milh\u00e3o de pessoas trabalhavam como motoristas de autom\u00f3vel no Brasil, em 2024, com renda mensal m\u00e9dia de R$ 2,5 mil.<\/p>\n
Os R$ 30 bilh\u00f5es do Move Brasil \u2013 T\u00e1xi e Aplicativos ser\u00e3o repassados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda ao BNDES, que operacionalizar\u00e1 o programa com apoio das institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas por ele a operar as linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
MOTOFRETISTAS<\/strong> \u2013 Al\u00e9m da linha de financiamento, a Medida Provis\u00f3ria que institui o programa traz medidas para modernizar e simplificar as regras para mototaxistas, motoboys e entregadores que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho. O objetivo \u00e9 reduzir burocracias, custos e barreiras de acesso \u00e0 atividade, acompanhando a nova realidade do trabalho por aplicativos e facilitando a formaliza\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o produtiva desses profissionais.<\/p>\nEntre as mudan\u00e7as previstas est\u00e3o o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete e da inscri\u00e7\u00e3o paga em Detran, a retirada da exig\u00eancia de idade m\u00ednima de 21 anos para exerc\u00edcio profissional, o fim da obrigatoriedade de curso espec\u00edfico para atua\u00e7\u00e3o no setor e da exig\u00eancia de tempo m\u00ednimo de dois anos de habilita\u00e7\u00e3o para trabalhar com entregas e transporte em motocicletas.<\/p>\n
O curso especializado continuar\u00e1 existindo de forma opcional para os profissionais que desejarem realizar capacita\u00e7\u00e3o complementar.<\/p>\n
A atividade continuar\u00e1 sujeita \u00e0s normas de tr\u00e2nsito, \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o em caso de infra\u00e7\u00f5es, preservando os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e de regularidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
MOVE BRASIL \u2013 T\u00c1XIS E APLICATIVOS<\/strong><\/p>\nPASSO A PASSO PARA SOLICITAR O FINANCIAMENTO<\/span><\/strong><\/p>\nQuem pode participar<\/strong>
\u2022 Taxistas devidamente registrados e ativos;
\u2022 Motoristas de aplicativo com cadastro ativo h\u00e1 pelo menos 12 meses, que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse per\u00edodo, na mesma plataforma.<\/p>\nCOMO SOLICITAR:<\/strong> <\/p>\n1. Fazer o cadastro<\/strong>
O motorista deve acessar a plataforma oficial gov.br\/movebrasil e autorizar o uso dos dados necess\u00e1rios para an\u00e1lise de elegibilidade.<\/p>\n2. Aguardar a confirma\u00e7\u00e3o<\/strong>
Em at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s o cadastro, o motorista receber\u00e1 resposta pela caixa postal do gov.br, informando se est\u00e1 apto a participar do programa.<\/p>\n3. Escolher o ve\u00edculo e procurar uma institui\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>
A partir de 19 de junho, os motoristas habilitados poder\u00e3o escolher ve\u00edculos de at\u00e9 R$ 150 mil, de montadoras habilitadas no programa Mover, e procurar uma institui\u00e7\u00e3o financeira credenciada para solicitar o financiamento.<\/p>\n4. Contratar o financiamento<\/strong>
A institui\u00e7\u00e3o financeira far\u00e1 a an\u00e1lise de cr\u00e9dito e, se aprovada, concluir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es do programa.<\/p>\n<\/div>\n