Assessoria Comcam<\/p>\n\n\n\n
Com a proximidade do per\u00edodo eleitoral, a Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o (Comcam) refor\u00e7a a orienta\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios associados sobre os cuidados com placas de obras p\u00fablicas, publicidade institucional e divulga\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es administrativas. A medida busca prevenir irregularidades durante o calend\u00e1rio eleitoral de 2026 e garantir que as administra\u00e7\u00f5es municipais mantenham a transpar\u00eancia dos atos p\u00fablicos sem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as normas eleitorais, a partir de 4 de julho de 2026, nos tr\u00eas meses que antecedem o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, fica vedada a publicidade institucional de atos, programas, obras, servi\u00e7os e campanhas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Na pr\u00e1tica, as placas de obras p\u00fablicas devem receber aten\u00e7\u00e3o especial. A manuten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da obra pode ser admitida, desde que n\u00e3o haja nomes de gestores, slogans, logomarcas de administra\u00e7\u00e3o, imagens, frases promocionais ou qualquer elemento que identifique governo, autoridade ou administra\u00e7\u00e3o em disputa eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A orienta\u00e7\u00e3o vale tanto para obras executadas diretamente pelos munic\u00edpios quanto para aquelas realizadas em parceria com outros entes p\u00fablicos (Governo Federal e Estadual). Mesmo em conv\u00eanios estaduais ou federais, cabe ao munic\u00edpio adotar provid\u00eancias para evitar a manuten\u00e7\u00e3o de publicidade institucional irregular durante o per\u00edodo vedado.<\/p>\n\n\n\n
Entre os cuidados recomendados est\u00e3o a revis\u00e3o das placas j\u00e1 instaladas, a retirada ou cobertura de slogans e marcas de gest\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o apenas de dados estritamente t\u00e9cnicos e a an\u00e1lise pr\u00e9via de novos materiais de identifica\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante que os munic\u00edpios fa\u00e7am registros internos das provid\u00eancias adotadas, com fotos e datas, demonstrando que as adequa\u00e7\u00f5es foram realizadas antes do in\u00edcio do per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO objetivo n\u00e3o \u00e9 interromper obras ou servi\u00e7os p\u00fablicos, mas assegurar que a execu\u00e7\u00e3o administrativa ocorra dentro dos limites legais e com respeito \u00e0 igualdade de condi\u00e7\u00f5es no processo eleitoral\u201d, frisou o presidente da Comcam, Same Saab, prefeito de Iretama.
Al\u00e9m das placas de obras, os munic\u00edpios devem redobrar a aten\u00e7\u00e3o com sites oficiais, redes sociais institucionais, folders, v\u00eddeos, banners, outdoors, uniformes, ve\u00edculos e demais materiais que possam caracterizar promo\u00e7\u00e3o institucional no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que cada prefeitura organize, desde j\u00e1, um levantamento de todos os pontos de publicidade institucional em circula\u00e7\u00e3o e promova as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias at\u00e9 o in\u00edcio do prazo vedado. Com a medida preventiva, os munic\u00edpios reduzem riscos de questionamentos, representa\u00e7\u00f5es eleitorais, aplica\u00e7\u00e3o de multas e responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n