<\/p>\n
<\/span><\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 comemora neste m\u00eas duas datas importantes: os 135 anos da institui\u00e7\u00e3o, celebrados nesta segunda-feira, 15 de junho, e os 40 anos da Carta de Curitiba, em 21 de junho, documento que serviu de base para o delineamento do perfil do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.
\u00a0<\/p>\n
Para celebrar esses marcos hist\u00f3ricos, o MPPR preparou mat\u00e9rias especiais com informa\u00e7\u00f5es que ajudam a contar essa trajet\u00f3ria. Os dados foram levantados pelo Memorial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, setor respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o, pesquisa e difus\u00e3o da mem\u00f3ria institucional. A primeira delas voc\u00ea confere a seguir.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 foi criado, em 15 de junho de 1891, a Rep\u00fablica brasileira tinha pouco mais de um ano de exist\u00eancia. O Estado passava por sucessivas mudan\u00e7as pol\u00edticas, e a nova institui\u00e7\u00e3o surgia em um cen\u00e1rio de defini\u00e7\u00e3o das bases do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Passados 135 anos, o MPPR tornou-se uma das principais institui\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos da sociedade paranaense, acumulando uma trajet\u00f3ria marcada por transforma\u00e7\u00f5es, conquistas e capacidade de adapta\u00e7\u00e3o aos desafios de cada \u00e9poca.<\/p>\n
Para o Procurador-Geral de Justi\u00e7a, Francisco Zanicotti, a hist\u00f3ria institucional \u00e9 fundamental para compreender a pr\u00f3pria identidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao longo do tempo.\u00a0\u201cAo celebrar seus 135 anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 homenageia todas as pessoas que contribu\u00edram para a sua constru\u00e7\u00e3o. A trajet\u00f3ria do MPPR \u00e9 marcada pela capacidade de evoluir, acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es da sociedade e fortalecer sua atua\u00e7\u00e3o em defesa da ordem jur\u00eddica, da democracia e dos direitos fundamentais. Ao mesmo tempo em que valorizamos esse legado, renovamos nosso compromisso com os desafios do presente e do futuro\u201d, destaca.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
<\/p>\n <\/span><\/p>\n No Paran\u00e1, a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi formalizada pelo Decreto n\u00ba 1, editado pelo ent\u00e3o presidente do Estado, Generoso Marques dos Santos. Na mesma data, tamb\u00e9m foi criado o ent\u00e3o Superior Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, atual Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1.\u00a0<\/p>\n Desde os primeiros anos, o MPPR enfrentou os reflexos da instabilidade pol\u00edtica que marcou o in\u00edcio da Rep\u00fablica. Mudan\u00e7as frequentes nos governos estaduais e conflitos como a Revolu\u00e7\u00e3o Federalista influenciaram diretamente o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n Apesar desse cen\u00e1rio, o ideal republicano de defesa da legalidade e da justi\u00e7a prevaleceu, permitindo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico se consolidasse gradualmente no estado.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico daquele per\u00edodo era bastante diferente do que existe atualmente. A institui\u00e7\u00e3o mantinha uma rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos Poderes Executivo e Judici\u00e1rio, tanto na administra\u00e7\u00e3o quanto na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos.<\/p>\n Foi ao longo do s\u00e9culo XX que o MPPR iniciou um processo cont\u00ednuo de fortalecimento, ampliando suas atribui\u00e7\u00f5es e conquistando autonomia funcional, administrativa e financeira. <\/a> A evolu\u00e7\u00e3o institucional tamb\u00e9m passou pela estrutura\u00e7\u00e3o da carreira ministerial.<\/p>\n Em 1949, a Lei 315 estabeleceu o ingresso no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 por meio de concurso p\u00fablico e criou os cargos de Promotor P\u00fablico e Procurador de Justi\u00e7a, um passo decisivo para a profissionaliza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Em 1951, \u00e9 criado o cargo de Promotor P\u00fablico Substituto.\u00a0<\/p>\n Outro marco importante ocorreu em 1930, quando Walkyria Moreira da Silva Naked foi nomeada Promotora de Justi\u00e7a no Paran\u00e1, abrindo caminho para a crescente participa\u00e7\u00e3o feminina na carreira. O Paran\u00e1 foi o segundo estado do pa\u00eds a ter uma Promotora de Justi\u00e7a em seu quadro (Confira a webs\u00e9rie \u201cBreve hist\u00f3ria das mulheres do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1: 1891-1991\u201d<\/a>).<\/p>\n Em 1968, o primeiro estatuto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 foi promulgado, fato tamb\u00e9m marcante para a hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o. A Lei 5.849 organizou as estruturas organizacionais, criando a primeira e a segunda inst\u00e2ncia, definindo quest\u00f5es referentes \u00e0 carreira dos membros e elencando atribui\u00e7\u00f5es, direitos, garantias, impedimentos e deveres. Permaneceu em vigor at\u00e9 ser revogada pela Lei Complementar Estadual 85 de 1999, que institui a nova Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1. <\/a> Segundo o Promotor de Justi\u00e7a Willian Lira de Souza, coordenador executivo do Memorial do MPPR, os registros hist\u00f3ricos preservados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico permitem compreender a dimens\u00e3o das transforma\u00e7\u00f5es vividas ao longo de sua trajet\u00f3ria.<\/p>\n \u201cNo decorrer das d\u00e9cadas, a institui\u00e7\u00e3o conquistou autonomia, expandiu seu alcance e passou a ocupar um papel cada vez mais relevante na defesa dos direitos da sociedade. Novas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o foram incorporadas, ampliando a prote\u00e7\u00e3o de direitos relacionados ao meio ambiente, \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, aos direitos humanos e a diversos outros temas de interesse coletivo\u201d, afirma o Promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n O MPPR tamb\u00e9m participou ativamente da constru\u00e7\u00e3o do modelo institucional consolidado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Em 1986, Curitiba sediou um encontro que reuniu representantes de todos os MPs estaduais e de suas associa\u00e7\u00f5es. O evento resultou na chamada Carta de Curitiba, documento que estabeleceu diretrizes posteriormente incorporadas ao desenho constitucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Destacam-se ainda marcos legislativos como a Lei Complementar 40\/1981, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a Lei Org\u00e2nica Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Lei 8.625\/1993) e a Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (Lei Estadual 85\/1999), que consolidaram o modelo institucional atual.<\/p>\n No contexto da evolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, vale ressaltar a elei\u00e7\u00e3o, em 1990, do primeiro Procurador-Geral de Justi\u00e7a escolhido pela pr\u00f3pria classe, Luiz Chemim Guimar\u00e3es e, em 2002, da primeira mulher e primeira Promotora de Justi\u00e7a a exercer o cargo de Procuradora-Geral de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Maria Tereza Uille Gomes.<\/p>\n J\u00e1 em 2020, o MPPR teve papel relevante no enfrentamento dos desafios impostos pela Covid-19, adaptando sua forma de atua\u00e7\u00e3o para enfrentar uma emerg\u00eancia sanit\u00e1ria sem precedentes, acompanhando pol\u00edticas p\u00fablicas, fiscalizando a aplica\u00e7\u00e3o de recursos e defendendo direitos fundamentais em um dos per\u00edodos mais cr\u00edticos da hist\u00f3ria recente.<\/p>\n A trajet\u00f3ria institucional tamb\u00e9m pode ser contada por meio dos espa\u00e7os ocupados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico desde a sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quando surgiu, em 1891, o MPPR n\u00e3o possu\u00eda sede pr\u00f3pria e funcionava junto ao Tribunal de Justi\u00e7a, compartilhando instala\u00e7\u00f5es e estruturas administrativas.<\/p>\n A segunda sede institucional foi a Casa Rosada, ocupada a partir de 1903. O edif\u00edcio, adquirido pelo governo estadual em 1902, abrigou diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e recebeu o Minist\u00e9rio P\u00fablico em seu segundo andar.<\/p>\n Em 1944, a institui\u00e7\u00e3o transferiu-se para o Pal\u00e1cio Garibaldi, no Largo da Ordem. Duas d\u00e9cadas depois, acompanhando a cria\u00e7\u00e3o do Centro C\u00edvico \u2013 projeto concebido para as comemora\u00e7\u00f5es do centen\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Paran\u00e1 \u2013, o Minist\u00e9rio P\u00fablico passou a ocupar espa\u00e7os no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, onde permaneceu por v\u00e1rias d\u00e9cadas.<\/p>\n Em 2003, a institui\u00e7\u00e3o transferiu sua sede para o pr\u00e9dio Affonso Alves de Camargo, atual Bloco I. J\u00e1 em 14 de dezembro de 2018 foi inaugurada a atual sede institucional, o Bloco II, primeiro edif\u00edcio projetado e constru\u00eddo especificamente para atender \u00e0s necessidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1.<\/p>\n Criado para preservar e difundir a hist\u00f3ria institucional, o Memorial do MPPR re\u00fane documentos, fotografias, objetos e pesquisas que ajudam a contar a trajet\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o desde sua funda\u00e7\u00e3o. O acervo permite conhecer a evolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das pessoas que contribu\u00edram para sua constru\u00e7\u00e3o ao longo de mais de um s\u00e9culo.<\/p>\n \u201cO Memorial cumpre o papel essencial de preservar essa hist\u00f3ria, n\u00e3o apenas como registro do passado, mas como ferramenta de compreens\u00e3o do presente e de inspira\u00e7\u00e3o para o futuro\u201d, ressalta a Procuradora de Justi\u00e7a Samia Saad Gallotti Bonavides, Presidente do Conselho Curador do Memorial. \u201cAo revisitar essa caminhada, refor\u00e7amos a import\u00e2ncia de valorizar as pessoas, os fatos e os documentos que ajudaram a moldar o Minist\u00e9rio P\u00fablico que conhecemos hoje e que seguimos construindo coletivamente\u201d, conclui.<\/p>\n Na p\u00e1gina do Memorial \u00e9 poss\u00edvel encontrar vasto material sobre a hist\u00f3ria do MPPR. Acesse e confira todo o acervo<\/a>.\u00a0<\/p>\n Um conte\u00fado especial tamb\u00e9m foi divulgado nas redes sociais do MPPR.<\/p>\n Confira momentos que marcaram nossa hist\u00f3ria<\/a> e\u00a0algumas recorda\u00e7\u00f5es ao longo dos anos<\/a>.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\nMinist\u00e9rio P\u00fablico e Rep\u00fablica<\/h3>\n
Desafios dos primeiros anos<\/h3>\n
\u00a0<\/p>\n
\n <\/p>\n
\n <\/span><\/p>\nProfissionaliza\u00e7\u00e3o da carreira<\/h3>\n
\u00a0<\/p>\n
\n <\/p>\n
\n <\/span><\/p>\nEvolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Das salas compartilhadas \u00e0 sede pr\u00f3pria<\/h3>\n
Memorial<\/h3>\n
Redes Sociais<\/h3>\n