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Nesta quarta-feira (17), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinou, com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) acordo relacionado ao acesso ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/Loas). Participaram da assinatura: o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias; o secret\u00e1rio-executivo do MDS, Osmar Ribeiro de Almeida J\u00fanior; a diretora de Governan\u00e7a, Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o do INSS, Ana Evangelista, representando a presidente do Instituto; e a nova defensora p\u00fablica-geral federal, Tarcijany Linhares.<\/p>\n
O acordo foi firmado durante solenidade de posse da dirigente da DPU, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e contou com a presen\u00e7a de representantes dos tr\u00eas Poderes e do Sistema de Justi\u00e7a. A medida garantir\u00e1 \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas a possibilidade de manter o Bolsa-Fam\u00edlia enquanto aguardam a an\u00e1lise do pedido de BPC pelo INSS.<\/p>\n
![<\/a><\/dt>\n\u00ad<\/dd>\n<\/dl>\nPelo novo fluxo, o desligamento do Bolsa Fam\u00edlia ocorrer\u00e1 apenas se o BPC for concedido ao final da an\u00e1lise do requerimento. At\u00e9 a conclus\u00e3o do processo, as fam\u00edlias continuar\u00e3o recebendo normalmente o benef\u00edcio de transfer\u00eancia de renda, desde que atendam \u00e0s regras do programa.<\/p>\n\u201cEsse acordo foi constru\u00eddo para que nenhuma fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade seja prejudicada durante a an\u00e1lise do pedido. Nosso objetivo \u00e9 assegurar prote\u00e7\u00e3o social e evitar que o cidad\u00e3o fique sem renda enquanto aguarda a decis\u00e3o sobre um direito que pode lhe ser devido\u201d, destaca a representante do INSS, Ana Evangelista.<\/p>\nTexto: Ascom INSS<\/strong><\/em>Fotos: Rafael Carvalho<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n](\"https:\/\/www.gov.br\/inss\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/imagens\/WhatsAppImage20260618at18.13.38.jpeg\"){kind=link}