{"id":150096,"date":"2026-07-02T22:31:28","date_gmt":"2026-07-03T01:31:28","guid":{"rendered":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/curitiba-atualiza-regras-sobre-utilizacao-de-calcadas-por-bares-e-restaurantes\/"},"modified":"2026-07-02T22:31:30","modified_gmt":"2026-07-03T01:31:30","slug":"curitiba-atualiza-regras-sobre-utilizacao-de-calcadas-por-bares-e-restaurantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/curitiba-atualiza-regras-sobre-utilizacao-de-calcadas-por-bares-e-restaurantes\/","title":{"rendered":"Curitiba atualiza regras sobre utiliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas por bares e restaurantes"},"content":{"rendered":"
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O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), assinou nesta quinta-feira (2), tr\u00eas decretos que atualizam as normas para o uso das cal\u00e7adas da cidade<\/strong>. A mudan\u00e7a afeta principalmente o setor de bares e restaurantes, que poder\u00e3o \u2014 seguindo orienta\u00e7\u00f5es do Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) \u2014 colocar mesas e cadeiras nas cal\u00e7adas.<\/p>\n

Segundo a Prefeitura, as medidas pretendem simplificar o licenciamento e valorizar o com\u00e9rcio, incentivando a perman\u00eancia do p\u00fablico nesses locais. O texto teve reda\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU).<\/p>\n

Para conseguir a licen\u00e7a, o estabelecimento deve estar com cadastro ativo com o munic\u00edpio e garantir que n\u00e3o tenha bloqueio ou preju\u00edzo ao acesso de carros ou pedestres \u201cassegurando a acessibilidade universal\u201d. A solicita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita pelo portal de servi\u00e7os, do site da Prefeitura<\/a>.<\/p>\n

A licen\u00e7a, entretanto, tem car\u00e1ter prec\u00e1rio e discricion\u00e1rio. Ou seja, a prefeitura poder\u00e1 revog\u00e1-la a qualquer momento, se for de interesse p\u00fablico, sem direito a indeniza\u00e7\u00e3o. Caso aconte\u00e7a, tanto o propriet\u00e1rio do estabelecimento, quanto do im\u00f3vel, ser\u00e3o responsabilizados pela manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e recomposi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Prefeitura ir\u00e1 fiscalizar as novas regras. O descumprimento pode gerar notifica\u00e7\u00f5es com prazos para adequa\u00e7\u00e3o (que poder\u00e3o ser de 10 dias) ou remo\u00e7\u00e3o (que podem chegar a 30 dias). Poder\u00e1 haver uma multa e at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n

O que dizem os decretos<\/strong><\/h2>\n

O decreto 993\/2026 define que a finalidade de uso da cal\u00e7ada dever\u00e1 ser apenas ao atendimento dos clientes e ao consumo no local. Est\u00e1 proibido o armazenamento, preparo de alimentos ou exposi\u00e7\u00e3o de mercadorias fora do estabelecimento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a constru\u00e7\u00e3o de pilares, vigas, lajes ou outros elementos permanentes nas cal\u00e7adas. Mas, poder\u00e3o ser feitas coberturas, desde que baseadas em uma justificativa t\u00e9cnica.<\/p>\n

J\u00e1 o decreto 994\/2026 estabeleceu as dimens\u00f5es das ocupa\u00e7\u00f5es por mesas e cadeiras, al\u00e9m de produtos como banners e mercadorias, sempre mantendo um espa\u00e7o para a livre circula\u00e7\u00e3o. Conforme o texto, as cal\u00e7adas dever\u00e3o ter uma largura m\u00ednima de 4 metros e a faixa livre dever\u00e1 ser cont\u00ednua e desobstru\u00edda com o m\u00ednimo de 1,6 metro.<\/p>\n

Em esquinas, levando em conta o encontro entre duas vias, a dist\u00e2ncia m\u00ednima ser\u00e1 de 7 metros. O texto ressalva que essas condi\u00e7\u00f5es seguem o crit\u00e9rio da SMU e poder\u00e3o ser mais restritivas.<\/p>\n

O decreto ainda destaca que as cadeiras dever\u00e3o seguir um padr\u00e3o (madeira, metal ou pl\u00e1stico resistente); os guarda-s\u00f3is dever\u00e3o ter altura m\u00ednima de 2,1 metros; e os m\u00f3veis n\u00e3o devem ser fixos e n\u00e3o poder\u00e3o ser deixados na cal\u00e7ada ap\u00f3s o expediente.<\/p>\n

Nova organiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Entre as principais altera\u00e7\u00f5es est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da cal\u00e7ada: faixa livre (para circula\u00e7\u00e3o de pedestres); faixa de servi\u00e7o (arborizado, com mobili\u00e1rio urbano e infraestrutura); e faixa de acomoda\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ficar junto aos im\u00f3veis quando houver espa\u00e7o.<\/p>\n

A Prefeitura destaca que essa nova organiza\u00e7\u00e3o pretende \u201creduzir conflitos, eliminar obst\u00e1culos e garantir percursos cont\u00ednuos para todas as pessoas, especialmente aquelas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida\u201d.<\/p>\n

Os decretos foram resultado de uma Oficina de Melhoria das Diretrizes para as Cal\u00e7adas de Curitiba, promovido pelo Ippuc em 2025. De acordo com a prefeitura, mais de 70 representantes de diversos setores, desde o poder p\u00fablico, universidades e especialistas de acessibilidade, participaram e influenciaram no texto final da minuta.<\/p>\n

Outras mudan\u00e7as<\/strong><\/h2>\n

O prefeito tamb\u00e9m assinou um terceiro decreto, que trata da constru\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas<\/strong>. O texto foi redigido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), que tamb\u00e9m elaborou um Manual de Cal\u00e7adas<\/strong> e um caderno t\u00e9cnico, com exemplos ilustrados para os moradores. De acordo com a prefeitura, os conte\u00fados ser\u00e3o publicados no site do \u00f3rg\u00e3<\/a>o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram ampliadas as op\u00e7\u00f5es de materiais para as constru\u00e7\u00f5es das cal\u00e7adas. Agora tamb\u00e9m est\u00e3o permitidos, al\u00e9m do bloco intertravado de concreto, outros revestimentos que atendam aos requisitos t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a, regularidade e acessibilidade. A Prefeitura listou concreto moldado in loco<\/em>, concreto vibroprensado (processo industrial de alta produtividade) e placas de pedra com acabamento antiderrapante.<\/p>\n

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Corinthia Mes<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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