O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) tomou uma decis\u00e3o importante ao absolver duas mulheres que haviam sido condenadas por suposta liga\u00e7\u00e3o com um plano do PCC<\/b> para atacar autoridades.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es, que ganharam repercuss\u00e3o nacional, detalharam um esquema complexo de monitoramento contra o senador Sergio Moro<\/b> e outros servidores p\u00fablicos, conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo g1.<\/p>\n
A seguir, entenda os detalhes t\u00e9cnicos da decis\u00e3o judicial e como o tribunal avaliou a participa\u00e7\u00e3o de cada envolvido no esquema de organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/b> da fac\u00e7\u00e3o.<\/p>\nPor que o tribunal absolveu as acusadas?<\/h3>\n
O TRF-4 entendeu que, embora houvesse elementos de proximidade, n\u00e3o ficou comprovado o v\u00ednculo est\u00e1vel e duradouro das mulheres com a fac\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o delas, segundo o tribunal, limitava-se \u00e0 oculta\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n
Como essa conduta poderia configurar lavagem de dinheiro<\/b>, crime que n\u00e3o constava na den\u00fancia original, os desembargadores optaram pela absolvi\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando que ningu\u00e9m pode ser condenado por fatos fora da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nMantidas as penas para outros envolvidos<\/h3>\n
Enquanto as duas mulheres foram absolvidas, o tribunal manteve integralmente as condena\u00e7\u00f5es de outros seis r\u00e9us. Eles respondem por tentativa de extors\u00e3o mediante sequestro<\/b> e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
As penas variam conforme o grau de participa\u00e7\u00e3o, com regimes de cumprimento que v\u00e3o do fechado ao semiaberto. Tr\u00eas outros r\u00e9us obtiveram revis\u00f5es parciais em suas senten\u00e7as ap\u00f3s recursos analisados pelos magistrados.<\/p>\n
Os documentos da Pol\u00edcia Federal revelaram que o grupo utilizava o codinome Tokio<\/b> para se referir ao senador. A fac\u00e7\u00e3o alugou diversos im\u00f3veis em Curitiba para realizar o monitoramento pr\u00f3ximo \u00e0 fam\u00edlia de Moro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, um caderno apreendido durante a opera\u00e7\u00e3o comprovou que os criminosos possu\u00edam informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a rotina, endere\u00e7os e at\u00e9 bens declarados pelas v\u00edtimas, demonstrando a gravidade do planejamento do PCC<\/b>.<\/p>\nDefesa aponta falta de provas<\/h3>\n
O advogado Gustavo Polido, que representa Oscalina Lima Graciote, afirmou que a condena\u00e7\u00e3o inicial baseava-se em presun\u00e7\u00f5es. Ele destacou que a rela\u00e7\u00e3o de sua cliente com o caso decorria apenas do casamento com um dos r\u00e9us.<\/p>\n
A decis\u00e3o do tribunal foi celebrada pela defesa como um reconhecimento de que a inoc\u00eancia<\/b> foi provada, uma vez que n\u00e3o existiam provas concretas de que ela integrasse a estrutura criminosa da fac\u00e7\u00e3o.<\/p>\nPerguntas frequentes sobre o caso<\/h3>\n
Por que as mulheres foram absolvidas?<\/b> O tribunal n\u00e3o encontrou provas de v\u00ednculo duradouro com a organiza\u00e7\u00e3o, e a den\u00fancia n\u00e3o inclu\u00eda o crime de lavagem de dinheiro, que foi o que as provas apontaram.<\/p>\n
Qual era o alvo do plano do PCC?<\/b> O grupo planejava ataques e extors\u00e3o mediante sequestro contra autoridades, incluindo o senador Sergio Moro e o promotor Lincoln Gakiya.<\/p>\n
Os outros r\u00e9us foram liberados?<\/b> N\u00e3o, seis r\u00e9us tiveram as condena\u00e7\u00f5es mantidas com penas de reclus\u00e3o em regimes fechado e semiaberto por crimes graves.<\/p>\n
Como o grupo monitorava as autoridades?<\/b> Usando documentos falsos para alugar im\u00f3veis pr\u00f3ximos \u00e0s resid\u00eancias e escrit\u00f3rios das v\u00edtimas, al\u00e9m de manter um caderno com levantamento de dados pessoais.<\/p>\n
O que acontece agora com o processo?<\/b> O caso segue com as penas mantidas para a maioria dos r\u00e9us, enquanto as duas mulheres absolvidas foram liberadas das acusa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Justi\u00e7a Federal revisa condena\u00e7\u00f5es e absolve mulheres ligadas ao caso do PCC que visava autoridades e o senador Sergio Moro em todo o territ\u00f3rio nacional O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) tomou uma decis\u00e3o importante ao absolver duas mulheres que haviam sido condenadas por suposta liga\u00e7\u00e3o com um plano do PCC para atacar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":159645,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-159644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-variedades"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n