A morte do adolescente Davi Greg\u00f3rio Ferraz dos Santos, de apenas 15 anos, acaba de ganhar um novo cap\u00edtulo jur\u00eddico importante. Tr\u00eas policiais militares, anteriormente investigados, agora s\u00e3o oficialmente r\u00e9us em um processo por homic\u00eddio qualificado<\/b>.<\/p>\n
O caso, que gerou grande como\u00e7\u00e3o, envolve a abordagem realizada em junho de 2022, na cidade de Londrina. Na ocasi\u00e3o, o jovem foi atingido por mais de 10 disparos de arma de fogo durante uma a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo g1<\/b>, a decis\u00e3o foi proferida pela 1\u00aa C\u00e2mara Criminal, que reconheceu a exist\u00eancia de ind\u00edcios suficientes de autoria e materialidade para que os agentes enfrentem o tribunal pelo crime ocorrido.<\/p>\nA reviravolta jur\u00eddica ap\u00f3s o arquivamento do inqu\u00e9rito<\/h3>\n
Durante meses, o caso esteve parado ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a primeira inst\u00e2ncia conclu\u00edrem, inicialmente, que os policiais teriam agido em leg\u00edtima defesa<\/b>. O inqu\u00e9rito chegou a ser arquivado duas vezes, a \u00faltima delas em novembro de 2022.<\/p>\n
No entanto, em janeiro de 2025, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou a reabertura das investiga\u00e7\u00f5es. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca entendeu que a fam\u00edlia da v\u00edtima possu\u00eda o direito fundamental de ver a conclus\u00e3o inicial devidamente revista.<\/p>\n
A defesa dos policiais militares Fernando Henrique Rodrigues Yoshimine, Rodrigo Soares da Silva e Volnei Jos\u00e9 Marcelino sustentou que o adolescente estava armado. A fam\u00edlia, por outro lado, sempre negou essa vers\u00e3o, afirmando que o jovem n\u00e3o portava armas.<\/p>\n
Um ponto crucial que pesou na decis\u00e3o do tribunal foi o laudo da per\u00edcia. O exame apontou que Davi foi atingido por 13 tiros<\/b>, sendo que alguns ferimentos foram encontrados nas m\u00e3os, sugerindo uma tentativa de prote\u00e7\u00e3o por parte da v\u00edtima durante a abordagem.<\/p>\nPr\u00f3ximos passos do processo criminal<\/h3>\n
Agora que a den\u00fancia foi recebida, o processo segue para a fase de instru\u00e7\u00e3o. Tanto a acusa\u00e7\u00e3o quanto a defesa dos policiais poder\u00e3o solicitar a produ\u00e7\u00e3o de novas provas, realizar dilig\u00eancias e ouvir testemunhas sobre o dia do fato.<\/p>\n
Ap\u00f3s essa etapa de coleta de provas, caber\u00e1 ao magistrado respons\u00e1vel definir se os policiais ser\u00e3o submetidos ao Tribunal do J\u00fari<\/b>. A assessoria da PM-PR informou que n\u00e3o se manifesta sobre decis\u00f5es judiciais e aguardar\u00e1 o fim do processo.<\/p>\nPerguntas frequentes sobre o caso<\/h3>\n
Por que o caso foi reaberto?<\/b>
O STJ determinou a reabertura porque reconheceu falhas na investiga\u00e7\u00e3o inicial que levou ao arquivamento do processo por leg\u00edtima defesa.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as acusa\u00e7\u00f5es contra os PMs?<\/b>
Eles respondem por homic\u00eddio qualificado, com agravantes de recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e tortura.<\/p>\n
O que diz a per\u00edcia sobre o n\u00famero de tiros?<\/b>
O laudo t\u00e9cnico constatou que o adolescente foi atingido por 13 disparos, contestando a din\u00e2mica apresentada inicialmente pelos agentes.<\/p>\n
Qual a posi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1?<\/b>
A corpora\u00e7\u00e3o afirmou que n\u00e3o comenta decis\u00f5es judiciais e que se pronunciar\u00e1 apenas ao final de todas as esferas de defesa do processo.<\/p>\n
Qual a pr\u00f3xima etapa do julgamento?<\/b>
O caso entra na fase de produ\u00e7\u00e3o de provas e oitivas. Ap\u00f3s isso, o juiz decidir\u00e1 se o trio ser\u00e1 levado a j\u00fari popular.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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