A Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (11) um conjunto de 50 propostas para o setor de \u00f3leo e g\u00e1s no Brasil focadas no fortalecimento do papel da Petrobras como estatal e na redu\u00e7\u00e3o dos repasses de dividendos aos acionistas da companhia. As demandas incluem o aumento do controle estatal sobre a petroleira, a revers\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es e a formula\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa.<\/p>\n
Essas propostas est\u00e3o organizadas na Plataforma de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Setor de \u00d3leo e G\u00e1s 2027-2030, elaborada em parceria com o Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep), e refletem uma vis\u00e3o dos trabalhadores do setor para o desenvolvimento do pa\u00eds, segundo a FUP.<\/p>\n
Um dos pontos centrais defendidos pela FUP \u00e9 o retorno da obrigatoriedade da Petrobras como operadora \u00fanica no regime de partilha nas \u00e1reas do pr\u00e9-sal, conforme previsto originalmente na Lei n\u00ba 12.351\/2010. A legisla\u00e7\u00e3o previa que a estatal deveria ter pelo menos 30% dos cons\u00f3rcios e conduzi-los. No entanto, a Lei 13.365 de 2016 eliminou essa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a categoria solicita a amplia\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio do Estado na Petrobras e uma reformula\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a da empresa para enfrentar a l\u00f3gica de prioriza\u00e7\u00e3o da maximiza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos lucros no curto prazo, que beneficia os acionistas. A FUP tamb\u00e9m prop\u00f5e revis\u00e3o do Estatuto Social da companhia e a adequa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o de acionistas para conter os dividendos em at\u00e9 25% do lucro l\u00edquido, conforme previsto na Lei das Sociedades An\u00f4nimas, enfatizando o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
A plataforma defende a reestatiza\u00e7\u00e3o de refinarias privatizadas, como as unidades de Mataripe (BA), Clara Camar\u00e3o (RN), SIX (PR) e Ream (AM), al\u00e9m da BR Distribuidora e da Liquig\u00e1s, com o objetivo de reduzir margens excessivas de lucro e ampliar o controle estatal. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em explora\u00e7\u00e3o nacional e internacional, assim como o fortalecimento da Petrobras na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes.<\/p>\n
Outro eixo contempla a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para incentivar as ind\u00fastrias nacionais ligadas ao setor e promover a integra\u00e7\u00e3o produtiva com pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. A FUP recomenda revogar a Lei do Novo Mercado de G\u00e1s (14.134\/2021), alegando que o atual modelo liberalizou e fragmentou a cadeia produtiva, dificultando a expans\u00e3o da infraestrutura e elevando tarifas.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o destaca que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica deve considerar o desenvolvimento nacional, a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e a justi\u00e7a social, sem eliminar abruptamente os combust\u00edveis f\u00f3sseis. Ressalta que setor de \u00f3leo e g\u00e1s responde por 45% da demanda interna de energia, equivale a cerca de 13% do PIB brasileiro, lidera exporta\u00e7\u00f5es e gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n
A proposta inclui a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e a participa\u00e7\u00e3o ampliada de movimentos sociais e sindicais na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A plataforma sugere a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para gerir a renda petrol\u00edfera e garantir a destina\u00e7\u00e3o adequada de fundos como o do Pr\u00e9-sal e do Clima. Prop\u00f5e tamb\u00e9m instituir o Fundo Estabiliza Brasil, para mitigar impactos da volatilidade do mercado mundial de petr\u00f3leo, e um Fundo para a Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica.<\/p>\n
Dentre as medidas fiscais, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um imposto permanente sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru para favorecer o refino nacional, al\u00e9m de tributos sobre lucros extraordin\u00e1rios das empresas do setor para financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
A FUP pede o fortalecimento do papel da Petrobras como estatal, incluindo a volta da obrigatoriedade da estatal como operadora \u00fanica no regime de partilha do pr\u00e9-sal e maior controle acion\u00e1rio do Estado sobre a companhia.<\/p>\n
Est\u00e3o previstas a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de incentivo \u00e0s ind\u00fastrias nacionais ligadas ao setor, a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o produtiva latino-americana, o aumento da capacidade de refino e a revoga\u00e7\u00e3o da Lei do Novo Mercado de G\u00e1s.<\/p>\n
Segundo a FUP, o setor de \u00f3leo e g\u00e1s \u00e9 fundamental para a economia e energia do pa\u00eds, portanto a transi\u00e7\u00e3o deve ser justa, considerar a dimens\u00e3o social, combater a pobreza energ\u00e9tica e preservar o meio ambiente, sem elimina\u00e7\u00e3o abrupta dos f\u00f3sseis.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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