<\/p>\n
Os ministros Gilmar Mendes<\/strong>, Alexandre de Moraes<\/strong>, Fl\u00e1vio Dino<\/strong> e Cristiano Zanin<\/strong>, do STF, determinaram nesta quarta-feira, 12, a devolu\u00e7\u00e3o imediata de valores recebidos por magistrados ap\u00f3s a decis\u00e3o da Corte que limitou<\/a> o pagamento de penduricalhos no Judici\u00e1rio. A ordem alcan\u00e7a quantias que excederam o limite global estabelecido pelo Supremo para verbas indenizat\u00f3rias.<\/p>\n As decis\u00f5es tamb\u00e9m determinam a suspens\u00e3o de pagamentos acima dos percentuais autorizados ou relativos a parcelas n\u00e3o previstas pelo STF e d\u00e3o 72 horas para que sejam identificados os magistrados beneficiados por repasses em desacordo com as regras.<\/p>\n Limite aos penduricalhos<\/strong><\/p>\n Em mar\u00e7o, o plen\u00e1rio do STF estabeleceu<\/a> quais parcelas indenizat\u00f3rias poderiam ser pagas a integrantes do Judici\u00e1rio e fixou um limite global correspondente a 70% do subs\u00eddio.<\/p>\n Desse percentual, at\u00e9 35% podem ser destinados \u00e0 parcela de valoriza\u00e7\u00e3o por tempo de antiguidade na carreira e os outros 35% \u00e0s demais verbas indenizat\u00f3rias expressamente autorizadas pela Corte.<\/p>\n Meses depois, diante da divulga\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades nos pagamentos, os relatores de seis processos relacionados ao tema requisitaram<\/a> aos tribunais informa\u00e7\u00f5es individualizadas sobre os valores recebidos por magistrados ativos, aposentados e pensionistas, al\u00e9m das folhas de pagamento de abril, maio, junho e julho.<\/p>\n Ao apresentar alguns dos casos encontrados, as decis\u00f5es registram a exist\u00eancia de \u201cpagamentos exorbitantes n\u00e3o autorizados pelo Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/em><\/p>\n Veja alguns dos pagamentos:<\/p>\n