A campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, aliado ao PT, apresentou no dia 29 um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo PL, seja declarado ineleg\u00edvel. A solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 baseada em alega\u00e7\u00f5es de abuso de poder econ\u00f4mico por parte do senador no evento conhecido como Festa do Pe\u00e3o de Barretos.<\/p>\n
Segundo os advogados da coliga\u00e7\u00e3o “O Brasil Pronto pra Mais”, que apoia a reelei\u00e7\u00e3o de Lula, Fl\u00e1vio teria feito uso de grande estrutura p\u00fablica e privada durante o evento, configurando um “showm\u00edcio disfar\u00e7ado” financiado por empresas privadas e \u00f3rg\u00e3os estatais, o que viola as regras eleitorais. O Broadcast Pol\u00edtico tentou contato com a equipe do senador, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
De acordo com a representa\u00e7\u00e3o apresentada pela campanha petista, a estrutura do evento contou com recursos custeados por pessoas jur\u00eddicas, o que caracteriza uma doa\u00e7\u00e3o indireta de fontes proibidas e pode levar \u00e0 inelegibilidade de Fl\u00e1vio Bolsonaro. Al\u00e9m disso, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), teria declarado durante o evento que Fl\u00e1vio \u00e9 o herdeiro pol\u00edtico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O senador, por sua vez, utilizou o espa\u00e7o para apresentar suas propostas para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
A coliga\u00e7\u00e3o do presidente Lula tamb\u00e9m requer que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral investigue o caso e intime Fl\u00e1vio Bolsonaro no prazo de cinco dias. Al\u00e9m disso, foi solicitado que o senador remova de suas redes sociais todas as publica\u00e7\u00f5es relacionadas ao evento de Barretos, sob pena de multa di\u00e1ria em caso de descumprimento.<\/p>\n
Os advogados citam decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucionais dispositivos autorizing doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas a campanhas eleitorais, por contrariar princ\u00edpios democr\u00e1ticos e de igualdade pol\u00edtica.<\/p>\n
A campanha de Lula alega que o senador cometeu abuso do poder econ\u00f4mico ao usar estrutura p\u00fablica e privada em evento eleitoral, configurando doa\u00e7\u00e3o indireta de fontes vedadas.<\/p>\n
Al\u00e9m da inelegibilidade de Fl\u00e1vio, a campanha solicita que ele seja intimado no prazo de cinco dias, e que remova todas as publica\u00e7\u00f5es relacionadas ao evento de Barretos, sob risco de multa di\u00e1ria.<\/p>\n
At\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o, a equipe de Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o retornou aos contatos do Broadcast Pol\u00edtico para comentar o assunto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Advogados da coliga\u00e7\u00e3o de Lula solicitam an\u00e1lise de suposto abuso econ\u00f4mico na Festa do Pe\u00e3o de Barretos A campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, aliado ao PT, apresentou no dia 29 um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo PL, seja declarado ineleg\u00edvel. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":169235,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[43088],"tags":[],"class_list":["post-169234","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parana"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n