O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, assegurou nesta segunda-feira, 31, que o governo adotar\u00e1 gatilhos, sublimites e revis\u00f5es das despesas para garantir o ajuste fiscal previsto para 2027. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 atualmente discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as estruturais na pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Em evento do BTG Pactual, Moretti destacou que o principal objetivo \u00e9 desacelerar o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias e que o governo possui instrumentos legais suficientes para avan\u00e7ar no ajuste das contas p\u00fablicas, sem precisar de novas leis para elevar receita.<\/p>\n
O ministro detalhou que o pacote de revis\u00e3o fiscal vigente representa uma economia estimada em cerca de R$ 80 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias para o or\u00e7amento de 2027. Incluindo medidas recentes, essa economia poder\u00e1 chegar a R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Moretti indicou que o modelo decis\u00f3rio do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) reconhece a necessidade de acelerar a consolida\u00e7\u00e3o fiscal em eventual novo mandato, buscando equil\u00edbrio fiscal sem transferir o custo do ajuste para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Sobre a eventual desindexa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, o ministro afirmou que esse tema n\u00e3o est\u00e1 na agenda atual do governo. Ele ressaltou que o projeto de lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) encaminhado ao Congresso prev\u00ea um processo de consolida\u00e7\u00e3o fiscal correspondente a mais de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo do mandato.<\/p>\n
Moretti refor\u00e7ou que mecanismos legais existentes s\u00e3o suficientes para os ajustes necess\u00e1rios e destacou que, se necess\u00e1rio, poder\u00e1 haver contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio em 2027.<\/p>\n
Os gatilhos relacionados a despesas de pessoal, sa\u00fade e outras vincula\u00e7\u00f5es legais ser\u00e3o limitados ao arcabou\u00e7o fiscal que envolve \u00e1reas como seguran\u00e7a p\u00fablica e ci\u00eancia e tecnologia. A ideia \u00e9 ampliar a base de despesas discricion\u00e1rias para possibilitar maior flexibilidade.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m mencionou que o ajuste realizado no terceiro mandato do presidente Lula foi de 2 pontos percentuais do PIB, e que a previs\u00e3o para 2027 \u00e9 de um ajuste adicional de 0,5 ponto percentual, podendo alcan\u00e7ar cerca de 2 pontos percentuais no final de um eventual quarto mandato.<\/p>\n
Segundo o ministro Bruno Moretti, o ajuste inclui gatilhos autom\u00e1ticos, sublimites, limita\u00e7\u00f5es de vincula\u00e7\u00f5es constitucionais e revis\u00f5es de regras or\u00e7ament\u00e1rias para desacelerar o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
N\u00e3o. De acordo com Moretti, a discuss\u00e3o sobre desindexa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o est\u00e1 na ordem do dia, sem planos para mudan\u00e7as estruturais nessa pol\u00edtica no momento.<\/p>\n
O pacote de revis\u00e3o fiscal atual representa uma economia de aproximadamente R$ 80 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias para 2027, podendo chegar a cerca de R$ 100 bilh\u00f5es com medidas mais recentes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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