Uma importante iniciativa para o fomento do paradesporto nacional deu um passo decisivo nesta quarta-feira, dia 2 de setembro de 2026. A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 150\/2021, que estabelece o repasse de 0,01% da arrecada\u00e7\u00e3o bruta<\/b> das loterias de n\u00fameros para a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS).<\/p>\n
O texto, que recebeu parecer favor\u00e1vel do Senado Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), visa garantir recursos perenes para o desenvolvimento de atletas surdos em diversas modalidades. Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo Senado Federal, a medida busca oferecer maior suporte financeiro para as atividades da entidade que organiza o desporto surdo no pa\u00eds.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na CDH, o projeto segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp) da Casa. O tr\u00e2mite legislativo \u00e9 fundamental para assegurar que os recursos provenientes de jogos como a Mega-Sena, Quinta e Lotof\u00e1cil<\/b> sejam aplicados de forma estruturada e transparente na prepara\u00e7\u00e3o esportiva.<\/p>\nFiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos<\/h3>\n
Um dos pontos centrais da proposta aprovada pelos senadores \u00e9 a garantia de transpar\u00eancia no uso do dinheiro p\u00fablico. O projeto determina que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/b> ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos repassados \u00e0 CBDS.<\/p>\n
Essa exig\u00eancia de controle visa assegurar que a verba arrecadada seja revertida integralmente em prol dos atletas e das competi\u00e7\u00f5es da modalidade. A medida \u00e9 vista como um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o para garantir a correta gest\u00e3o dos valores destinados ao esporte para surdos.<\/p>\n
O apoio financeiro atrav\u00e9s da arrecada\u00e7\u00e3o das loterias \u00e9 uma demanda antiga do setor. A destina\u00e7\u00e3o de uma parcela fixa da receita das loterias federais permite que a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desporto de Surdos planeje o calend\u00e1rio de competi\u00e7\u00f5es e o treinamento de alto rendimento com maior previsibilidade.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que, caso o projeto seja sancionado ap\u00f3s todas as etapas legislativas, o aporte ajude a profissionalizar ainda mais a pr\u00e1tica esportiva para surdos, ampliando o acesso de atletas a equipamentos e suporte t\u00e9cnico especializado.<\/p>\n
Ap\u00f3s a passagem pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, o texto aguarda agora a delibera\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o de Esporte. O parecer favor\u00e1vel de Fl\u00e1vio Arns refor\u00e7a o apoio pol\u00edtico \u00e0 pauta, que busca promover a inclus\u00e3o social e esportiva por meio da destina\u00e7\u00e3o de recursos espec\u00edficos.<\/p>\n
Acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para entender como a verba das loterias poder\u00e1 transformar o cen\u00e1rio do esporte inclusivo no Brasil nos pr\u00f3ximos anos, consolidando um Direitos fundamental de acesso ao desporto para a comunidade surda.<\/p>\n
Qual o percentual da arrecada\u00e7\u00e3o das loterias ser\u00e1 destinado aos atletas surdos?<\/b> O projeto prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de 0,01% da arrecada\u00e7\u00e3o das loterias de n\u00fameros, como Mega-Sena, Quinta e Lotof\u00e1cil.<\/p>\n
Quem ser\u00e1 respons\u00e1vel por fiscalizar o uso do dinheiro?<\/b> A fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 realizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Para qual entidade os recursos ser\u00e3o destinados?<\/b> A verba ser\u00e1 destinada \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS).<\/p>\n
Em qual comiss\u00e3o o projeto foi aprovado recentemente?<\/b> O projeto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado.<\/p>\n
Qual \u00e9 o pr\u00f3ximo destino do projeto no Senado?<\/b> O texto segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto que destina 0,01% da arrecada\u00e7\u00e3o de loterias federais para o fortalecimento do esporte para surdos no Brasil Uma importante iniciativa para o fomento do paradesporto nacional deu um passo decisivo nesta quarta-feira, dia 2 de setembro de 2026. A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":170096,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-170095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n