O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP) deflagrou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (3), uma nova etapa de investiga\u00e7\u00f5es para aprofundar as apura\u00e7\u00f5es sobre uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuava na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. A iniciativa \u00e9 um desdobramento direto da Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro<\/b>, deflagrada inicialmente em agosto de 2025.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o focou no cumprimento de dois mandados de pris\u00e3o preventiva e na realiza\u00e7\u00e3o de buscas em 47 endere\u00e7os distintos. Os locais incluem resid\u00eancias, escrit\u00f3rios profissionais e sedes empresariais espalhados pela capital paulista, regi\u00e3o metropolitana, interior de S\u00e3o Paulo e no estado do Mato Grosso do Sul, conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As autoridades buscam novos registros financeiros, documentos e dispositivos eletr\u00f4nicos que possam detalhar o funcionamento do esquema. A investiga\u00e7\u00e3o apura crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro relacionados a procedimentos de ressarcimento de ICMS<\/b>.<\/p>\nSupostos desvios e o funcionamento da fraude<\/h3>\n
Segundo o MPSP, as investiga\u00e7\u00f5es revelaram que o grupo teria transformado mecanismos tribut\u00e1rios leg\u00edtimos, como o ressarcimento de ICMS retido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ICMS-ST) e o aproveitamento de cr\u00e9dito acumulado, em um verdadeiro mercado clandestino. O esquema contava com a negocia\u00e7\u00e3o de atos administrativos necess\u00e1rios para a libera\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos fiscais.<\/p>\n
Entre os alvos das pris\u00f5es preventivas est\u00e1 o suposto l\u00edder do n\u00facleo privado da organiza\u00e7\u00e3o. As apura\u00e7\u00f5es indicam que ele teria repassado aproximadamente R$ 13,6 milh\u00f5es<\/b> ao ent\u00e3o delegado regional tribut\u00e1rio do Butant\u00e3 no per\u00edodo entre 2021 e agosto de 2025. Outro alvo importante da opera\u00e7\u00e3o ocupou cargo na c\u00fapula da estrutura fazend\u00e1ria paulista at\u00e9 maio de 2026.<\/p>\nO papel dos agentes P\u00fablico no esquema<\/h3>\n
A din\u00e2mica da fraude envolvia profissionais particulares respons\u00e1veis por captar contribuintes de grande porte. Esses agentes negociavam facilidades e repassavam parte dos honor\u00e1rios recebidos aos agentes P\u00fablico que atuavam como facilitadores. A fun\u00e7\u00e3o destes servidores era interferir diretamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na tramita\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n
O objetivo dos facilitadores era acelerar ou deferir procedimentos de forma irregular. De acordo com o MPSP, os beneficiados pelo esquema ficavam com uma fatia que variava entre 1% e 10% dos cr\u00e9ditos fiscais obtidos nos epis\u00f3dios investigados. As dilig\u00eancias contaram com o trabalho do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o de Cartel e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (Gedec), com apoio do Gaeco e da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
Qual o objetivo da opera\u00e7\u00e3o do MPSP?<\/b> O objetivo \u00e9 aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro, desarticulando um grupo suspeito de fraudes tribut\u00e1rias na Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Quais crimes est\u00e3o sendo investigados?<\/b> Est\u00e3o sendo apurados os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Qual era o mecanismo da fraude?<\/b> O grupo negociava a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de ICMS e ICMS-ST, transformando processos administrativos leg\u00edtimos em um mercado clandestino de facilidades.<\/p>\n
Quem s\u00e3o os alvos das pris\u00f5es?<\/b> Os alvos incluem o suposto l\u00edder do n\u00facleo privado da organiza\u00e7\u00e3o e um ex-membro da c\u00fapula da estrutura fazend\u00e1ria paulista.<\/p>\n
Qual o valor movimentado no esquema?<\/b> As investiga\u00e7\u00f5es apontam que cerca de R$ 13,6 milh\u00f5es teriam sido repassados a um delegado regional tribut\u00e1rio entre 2021 e 2025.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A\u00e7\u00e3o do MPSP busca novos elementos em investiga\u00e7\u00e3o sobre suposto esquema de fraudes tribut\u00e1rias que envolve agentes P\u00fablico e empres\u00e1rios O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP) deflagrou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (3), uma nova etapa de investiga\u00e7\u00f5es para aprofundar as apura\u00e7\u00f5es sobre uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuava na Secretaria da Fazenda e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":170249,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-170248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n