A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica com a retirada do trecho que previa redu\u00e7\u00e3o dos repasses das apostas (bets) a entidades esportivas. Segundo a Ag\u00eancia Estado, a altera\u00e7\u00e3o evita o corte de verbas que, somadas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional do Esporte, seria da ordem de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
A mudan\u00e7a foi inclu\u00edda no relat\u00f3rio do Senado Rog\u00e9rio Carvalho, que acatou pedidos de emenda de parlamentares e Proposta apresentadas por senadores e senadoras, ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB), que enviou comitiva a Bras\u00edlia para discutir o inciso em quest\u00e3o.<\/p>\n
O trecho retirado determinava a redu\u00e7\u00e3o no repasse do dinheiro oriundo das bets a entidades esportivas com o argumento de direcionar mais recursos para a seguran\u00e7a p\u00fablica. O relat\u00f3rio apresentado por Rog\u00e9rio Carvalho acatou Emenda de Damares Alves, Humberto Costa, Mara Gabrilli, Rog\u00e9rio Marinho e Alan Rick, al\u00e9m de Proposta da senadora Leila Barros e do Senado Alessandro Vieira, segundo CGN da Ag\u00eancia Estado.<\/p>\n
Marco La Porta, presidente do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil, afirmou: “Hoje foi um dia hist\u00f3rico para o esporte brasileiro”. Em seguida, ele destacou que, na vis\u00e3o do COB, o esporte contribui para a seguran\u00e7a p\u00fablica ao tirar jovens do crime e que, por isso, n\u00e3o fazia sentido retirar recursos do esporte para financiar seguran\u00e7a p\u00fablica, conforme a Ag\u00eancia Estado.<\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia Estado, a CCJ ainda deve agendar a vota\u00e7\u00e3o dos demais trechos da PEC que n\u00e3o foram analisados na sess\u00e3o. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos trabalhos na comiss\u00e3o, a proposta seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
segundo CGN, a transfer\u00eancia direta dos recursos das apostas para entidades esportivas foi institu\u00edda pela Lei n\u00ba 14.790\/2023, em 21 de maio de 2024. A lei definiu que 12% das arrecada\u00e7\u00f5es das bets, descontados os pr\u00eamios e o imposto de renda sobre eles, tenham destina\u00e7\u00f5es sociais \u2014 entre elas educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, esporte e turismo \u2014 e que 3% fiquem reservados \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
A norma prev\u00ea repasses ao Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB) e a outras entidades do setor, como o Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro (CPB), Comit\u00ea Brasileiro de Clubes (CBC), Comit\u00ea Brasileiro de Clubes Paral\u00edmpicos (CBCP), Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira do Desporto Universit\u00e1rio (CBDU), Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Comit\u00ea Brasileiro do Esporte Master (CBEM), conforme a Ag\u00eancia Estado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Comiss\u00e3o retirou trecho que reduziria verbas para entidades esportivas ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o do COB; corte poderia atingir cerca de R$ 500 milh\u00f5es A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica com a retirada do trecho que previa redu\u00e7\u00e3o dos repasses das apostas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":170358,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-170357","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n