A medida entra em vigor oficialmente nesta sexta-feira, dia 4 de setembro de 2026. A san\u00e7\u00e3o da Lei 15.496 ocorreu ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso Nacional, que busca fortalecer a autonomia do setor agropecu\u00e1rio brasileiro frente ao mercado externo.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo Senado Federal, a iniciativa visa n\u00e3o apenas ampliar a oferta interna, mas tamb\u00e9m garantir maior estabilidade para os produtores rurais diante de poss\u00edveis crises globais que afetam a cadeia de suprimentos.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o determina a obrigatoriedade da mistura de fertilizantes nacionais<\/b> sint\u00e9ticos e minerais aos produtos comercializados no Brasil. O cronograma estabelece que, a partir de 1\u00ba de julho de 2027, o percentual m\u00ednimo ser\u00e1 de ao menos 2% em volume.<\/p>\nCr\u00e9dito e apoio ao setor<\/h3>\n
Para viabilizar o crescimento da ind\u00fastria, o BNDES<\/b> e outros bancos habilitados poder\u00e3o oferecer linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas. Esses recursos ser\u00e3o destinados a plantas industriais, pesquisa, inova\u00e7\u00e3o, infraestrutura e log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As empresas interessadas em acessar os financiamentos precisam estar habilitadas no programa. Al\u00e9m disso, devem cumprir crit\u00e9rios de sustentabilidade, como o apoio ao desenvolvimento local e a busca por efici\u00eancia energ\u00e9tica em suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O governo federal aplicou um veto ao texto original, especificamente sobre a defini\u00e7\u00e3o de Fertilizantes como produtos extra\u00eddos e produzidos apenas em territ\u00f3rio nacional. O Planalto argumentou que o termo geraria conflito com fertilizantes importados misturados aos nacionais.<\/p>\n
O Profert<\/b> tamb\u00e9m contempla tecnologias al\u00e9m dos tradicionais NPK, como os remineralizadores, feitos de rochas mo\u00eddas, e bioinsumos, que utilizam microrganismos para melhorar a qualidade do solo e a absor\u00e7\u00e3o de nutrientes pelas plantas.<\/p>\nPerguntas Frequentes<\/h3>\n
Qual o principal objetivo do Profert?<\/b> O programa visa estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes para reduzir a depend\u00eancia externa, que hoje supera 80% do consumo brasileiro.<\/p>\n
Quando come\u00e7a a mistura obrigat\u00f3ria?<\/b> A obrigatoriedade de ao menos 2% de mistura de fertilizantes nacionais come\u00e7a a valer a partir de 1\u00ba de julho de 2027.<\/p>\n
Empresas do Simples Nacional podem participar?<\/b> N\u00e3o, a lei exclui empresas tributadas pelo Simples Nacional ou pelo lucro presumido do acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito do programa.<\/p>\n
Quem define os percentuais de mistura?<\/b> O Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutri\u00e7\u00e3o de Plantas, o Confert, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por definir e monitorar as metas de mistura.<\/p>\n
Quais materiais podem ser financiados?<\/b> O financiamento cobre plantas industriais, log\u00edstica, pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para nitrog\u00eanio, f\u00f3sforo e pot\u00e1ssio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal sancionou o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes, o Profert, com o objetivo de incentivar a produ\u00e7\u00e3o nacional e diminuir a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es para o campo. A medida entra em vigor oficialmente nesta sexta-feira, dia 4 de setembro de 2026. A san\u00e7\u00e3o da Lei 15.496 ocorreu ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":170655,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-170652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n