H\u00e1 ao menos 30 anos, os partidos pol\u00edticos brasileiros foram obrigados a reservar uma parcela das candidaturas para mulheres nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Desde a ado\u00e7\u00e3o da medida, a presen\u00e7a feminina nas disputas eleitorais cresceu de forma expressiva, mas o reflexo desse aumento nas urnas, com a elei\u00e7\u00e3o de parlamentares, n\u00e3o seguiu o mesmo ritmo de crescimento.<\/p>\n
A primeira aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da cota ocorreu nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 1996, com o objetivo de ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica institucional. Atualmente, a regra determina que nenhum dos g\u00eaneros tenha menos de 30% das candidaturas para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital e vereador, conforme dados divulgados pela Ag\u00eancia Senado<\/b>.<\/p>\n
Conforme os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) citados pela Ag\u00eancia Senado<\/b>, em 1994, antes da obrigatoriedade, apenas 188 mulheres concorreram \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, o que representava 6,2% do total. J\u00e1 em 2022, esse n\u00famero saltou para 3.717 candidatas, atingindo quase 35% do total, mas a taxa de eleitas subiu de 7,4% para 17,7% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\nEvolu\u00e7\u00e3o legislativa e o papel dos partidos<\/h3>\n
A legisla\u00e7\u00e3o passou por diversas atualiza\u00e7\u00f5es desde a Lei 9.100, de 1995. O consultor legislativo do Senado, Arlindo Fernandes, aponta que, se um partido n\u00e3o atingir o m\u00ednimo de candidaturas de um dos g\u00eaneros, \u00e9 obrigado a reduzir o n\u00famero de candidaturas do outro sexo para manter a proporcionalidade exigida por lei.<\/p>\n
A partir de 2009, a legisla\u00e7\u00e3o tornou-se mais rigorosa. Em vez de apenas reservar o espa\u00e7o, os partidos passaram a ter a obriga\u00e7\u00e3o de preencher efetivamente pelo menos 30% das vagas com pessoas de cada g\u00eanero. Essa Mudan\u00e7as impactou diretamente as elei\u00e7\u00f5es de 2010, quando o n\u00famero de candidatas praticamente dobrou em rela\u00e7\u00e3o ao pleito anterior.<\/p>\n
Para garantir condi\u00e7\u00f5es reais de disputa, a lei passou a assegurar que, no m\u00ednimo, ao menos 30% dos recursos de campanha e do tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o sejam destinados \u00e0s candidaturas femininas. A medida busca equilibrar as chances de sucesso entre homens e mulheres durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m atua para coibir as chamadas candidaturas fict\u00edcias, Criada apenas para cumprir a cota.<\/p>\n
Al\u00e9m das cotas e do financiamento, o sistema jur\u00eddico brasileiro passou a enfrentar a viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher. A Lei 14.192, de 2021, estabeleceu puni\u00e7\u00f5es para qualquer conduta que tente dificultar ou impedir o exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos de candidatas ou de mulheres que j\u00e1 ocupam mandatos eletivos.<\/p>\n
Embora o crescimento gradual seja notado, o salto mais expressivo de eleitas ocorreu entre 2014 e 2018, quando o n\u00famero de deputadas federais subiu de 51 para 77. Apesar disso, o desafio de alcan\u00e7ar uma representa\u00e7\u00e3o proporcional ao tamanho do eleitorado feminino permanece no centro do debate pol\u00edtico nacional.<\/p>\n
1. A cota de menos de 30% vale para todos os cargos pol\u00edticos?
\nN\u00e3o. A regra se aplica apenas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es proporcionais, ou seja, para deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador. Cargos majorit\u00e1rios como presidente, governador, prefeito e Senado n\u00e3o possuem essa obrigatoriedade.<\/p>\n
2. O que acontece se o partido n\u00e3o cumprir a cota de g\u00eanero?<\/b>
\nA Justi\u00e7a Eleitoral pode punir o partido com a cassa\u00e7\u00e3o de toda a lista de candidatos, a anula\u00e7\u00e3o dos votos e o rec\u00e1lculo das vagas distribu\u00eddas, al\u00e9m de tornar os envolvidos na fraude ineleg\u00edveis.<\/p>\n
3. As candidatas recebem verbas espec\u00edficas de campanha?<\/b>
\nSim, a legisla\u00e7\u00e3o exige que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda gratuita sejam direcionados \u00e0s candidaturas femininas, respeitando a propor\u00e7\u00e3o de mulheres lan\u00e7adas pelo partido.<\/p>\n
4. Qual foi o maior avan\u00e7o no n\u00famero de eleitas nos \u00faltimos anos?<\/b>
\nO crescimento mais significativo ocorreu entre 2014 e 2018, quando o n\u00famero de deputadas federais eleitas saltou de 51 para 77, um aumento superior a mais de 50% em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 elei\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
5. Existe lei contra a viol\u00eancia pol\u00edtica no Brasil?<\/b>
\nSim, a Lei 14.192, sancionada em 2021, prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para atos que dificultem ou impe\u00e7am o exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos de mulheres, protegendo tanto candidatas quanto detentoras de mandatos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A pol\u00edtica de cotas para mulheres no Brasil, implementada h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas, transformou o cen\u00e1rio das candidaturas, mas n\u00e3o garantiu a paridade de g\u00eanero no poder. H\u00e1 ao menos 30 anos, os partidos pol\u00edticos brasileiros foram obrigados a reservar uma parcela das candidaturas para mulheres nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Desde a ado\u00e7\u00e3o da medida, a presen\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":171979,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-171978","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n