A medida, publicada nesta ter\u00e7a-feira, dia 8 de setembro de 2026, traz altera\u00e7\u00f5es significativas para otimizar o fluxo de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social. O objetivo central \u00e9 dar mais celeridade \u00e0 an\u00e1lise de pedidos que aguardam resposta h\u00e1 meses.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Ag\u00eancia C\u00e2mara, a nova legisla\u00e7\u00e3o altera a Lei 15.201\/25, que criou o Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios (PGB) no \u00e2mbito do INSS e do Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica Federal para combater o ac\u00famulo de processos.<\/p>\n
Uma das principais mudan\u00e7as trazidas pela Lei 15.497\/26 \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o do prazo para a inclus\u00e3o de servi\u00e7os administrativos no programa. Anteriormente, o limite era de 45 dias, mas a nova regra fixa esse per\u00edodo em 30 dias<\/b>.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a norma determina que passam a integrar o PGB todos os processos administrativos que tenham ultrapassado o prazo de an\u00e1lise de 30 dias ou que j\u00e1 estejam com o prazo judicial expirado, garantindo um acompanhamento mais rigoroso.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o aprovada tamb\u00e9m expande o alcance das atividades realizadas pelo programa. Agora, o PGB passa a incluir a an\u00e1lise de processos voltados ao reconhecimento inicial de direitos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
O escopo de atua\u00e7\u00e3o foi ampliado para cobrir tamb\u00e9m a reavalia\u00e7\u00e3o e a revis\u00e3o de benef\u00edcios tanto previdenci\u00e1rios quanto assistenciais, visando cobrir diferentes frentes de demanda da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
A proposta tramitou no Congresso Nacional atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1369\/26. Ap\u00f3s ser aprovada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado sem altera\u00e7\u00f5es, a mat\u00e9ria seguiu para a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante as discuss\u00f5es na C\u00e2mara, o Deputados Reginaldo Lopes destacou a relev\u00e2ncia social da norma. Segundo o parlamentar, a iniciativa auxilia fam\u00edlias com doen\u00e7as raras e at\u00edpicas, mencionando que a fila teve uma redu\u00e7\u00e3o de 76% em agosto.<\/p>\n
Qual \u00e9 a principal mudan\u00e7a da Lei 15.497\/26?<\/b> A lei reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclus\u00e3o de processos administrativos no Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios.<\/p>\n
Quais processos entram no PGB agora?<\/b> Processos com prazo de an\u00e1lise superior a 30 dias, processos com prazo judicial expirado e solicita\u00e7\u00f5es de reconhecimento inicial de direitos.<\/p>\n
A lei abrange apenas benef\u00edcios previdenci\u00e1rios?<\/b> N\u00e3o, a norma tamb\u00e9m inclui a revis\u00e3o e reavalia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios assistenciais.<\/p>\n
Como a proposta chegou \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o?<\/b> A mat\u00e9ria tramitou como a Medida Provis\u00f3ria 1369\/26, sendo aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado antes de ser promulgada.<\/p>\n
O que o Deputados Reginaldo Lopes disse sobre as filas?<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Presid\u00eancia do Congresso Nacional promulgou a Lei 15.497\/26, que estabelece novas diretrizes para o Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios com foco na redu\u00e7\u00e3o das filas do INSS. A medida, publicada nesta ter\u00e7a-feira, dia 8 de setembro de 2026, traz altera\u00e7\u00f5es significativas para otimizar o fluxo de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-172174","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n