O governo federal anunciou um novo pacote de Medida voltado a conter a alta dos combust\u00edveis, que deve gerar um impacto financeiro estimado em R$ 7 bilh\u00f5es por m\u00eas. A iniciativa, que busca suavizar o repasse da instabilidade internacional aos consumidores brasileiros, foi detalhada pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es contemplam a redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre a gasolina e o etanol, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma nova subven\u00e7\u00e3o destinada ao diesel. De acordo com o governo, a estrat\u00e9gia visa utilizar o espa\u00e7o fiscal j\u00e1 dispon\u00edvel sem a necessidade de solicitar recursos adicionais aos cofres p\u00fablicos, conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/b>.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre em um cen\u00e1rio de volatilidade no mercado global de energia, agravado pelos conflitos no Oriente M\u00e9dio. O impacto dessas Medida ser\u00e1 sentido nas contas p\u00fablicas a partir de setembro, sendo que o governo espera financiar parte das desonera\u00e7\u00f5es por meio de receitas extraordin\u00e1rias oriundas do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Um decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva estabeleceu uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,63 por litro<\/b> nas al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina, fixando a cobran\u00e7a em R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais foram zerados temporariamente, resultando em uma queda de R$ 0,19 por litro.<\/p>\n
Essas altera\u00e7\u00f5es, v\u00e1lidas de 10 de setembro a 9 de outubro, substituem a subven\u00e7\u00e3o anterior da gasolina. A estimativa oficial \u00e9 que a desonera\u00e7\u00e3o da gasolina e do etanol represente um impacto mensal de R$ 2 bilh\u00f5es, sendo uma pe\u00e7a central na pol\u00edtica de mitiga\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os adotada pelo governo.<\/p>\n
Para o diesel, uma medida provis\u00f3ria autorizou uma nova subven\u00e7\u00e3o de R$ 1 por litro<\/b> para produtores e importadores. O custo estimado para setembro \u00e9 de R$ 5 bilh\u00f5es, valor que pode variar conforme a ades\u00e3o das empresas e que ser\u00e1 revisado mensalmente pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para se adequar \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do mercado.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que a expectativa \u00e9 arrecadar mais de R$ 10 bilh\u00f5es em receitas extraordin\u00e1rias<\/b> de petr\u00f3leo para custear as a\u00e7\u00f5es. O impacto or\u00e7ament\u00e1rio ser\u00e1 incorporado ao pr\u00f3ximo Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, previsto para o dia 24 de setembro.<\/p>\nContexto da alta do petr\u00f3leo e posicionamento oficial<\/h3>\n
O ministro Bruno Moretti rejeitou cr\u00edticas de que o pacote teria car\u00e1ter populista. Segundo o governo, trata-se de uma pol\u00edtica tempor\u00e1ria de suaviza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para amortecer os efeitos da guerra sobre os derivados de petr\u00f3leo. O barril do tipo Brent, refer\u00eancia internacional, fechou em US$ 101,21<\/b> na data do an\u00fancio.<\/p>\n
Dados do governo apontam que Medida anteriores foram eficazes, citando que, durante o conflito, o diesel recuou 6% no Brasil, enquanto registrou alta de 25% na Alemanha.<\/p>\n
Qual o valor total do impacto mensal das novas Medida? O impacto mensal estimado \u00e9 de R$ 7 bilh\u00f5es, somando a desonera\u00e7\u00e3o da gasolina e do etanol com a subven\u00e7\u00e3o ao diesel.<\/p>\n
Qual a dura\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre a gasolina e o etanol?<\/b> As novas al\u00edquotas reduzidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026.<\/p>\n
Como o governo pretende financiar essa desonera\u00e7\u00e3o? O governo espera utilizar mais de R$ 10 bilh\u00f5es em receitas extraordin\u00e1rias de petr\u00f3leo para cobrir os custos das Medida.<\/p>\n
O que acontece com a subven\u00e7\u00e3o do diesel ap\u00f3s setembro?<\/b> O valor ser\u00e1 revisado a cada 30 dias pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condi\u00e7\u00f5es de mercado.<\/p>\n
O governo precisar\u00e1 de cr\u00e9dito adicional para essas Medida? A subven\u00e7\u00e3o do diesel ser\u00e1 financiada por cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio editado por medida provis\u00f3ria, dentro do espa\u00e7o fiscal dispon\u00edvel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governo federal implementa Medida de al\u00edvio nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis com custo mensal de R$ 7 bilh\u00f5es para mitigar efeitos da alta do petr\u00f3leo O governo federal anunciou um novo pacote de Medida voltado a conter a alta dos combust\u00edveis, que deve gerar um impacto financeiro estimado em R$ 7 bilh\u00f5es por m\u00eas. A iniciativa, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":172432,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-172431","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n