O uso de aplicativos de v\u00eddeos curtos pode estar com os dias contados em seu formato atual. Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/b>, um novo projeto de lei busca impor limites t\u00e9cnicos ao funcionamento das plataformas digitais.<\/p>\n
A iniciativa foca na ferramenta conhecida como infinite scroll, ou rolagem cont\u00ednua.<\/p>\n
O texto estabelece regras claras para empresas que possuem mais de 2 milh\u00f5es de usu\u00e1rios ativos por m\u00eas, ou que utilizam a exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos como seu recurso principal de intera\u00e7\u00e3o e engajamento.<\/p>\n
Pela proposta, as plataformas dever\u00e3o implementar uma interrup\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica na rolagem ap\u00f3s a exibi\u00e7\u00e3o de 30 v\u00eddeos consecutivos em uma mesma sess\u00e3o. O sistema contar\u00e1 cada grava\u00e7\u00e3o individualmente, mesmo que ela seja assistida de forma parcial.<\/p>\n
Durante os 5 minutos de pausa, a tela do aplicativo dever\u00e1 exibir uma mensagem educativa sobre sa\u00fade mental<\/b> e o uso respons\u00e1vel da tecnologia. O conte\u00fado desses alertas seguir\u00e1 diretrizes espec\u00edficas estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\nTranspar\u00eancia e controle do tempo de uso<\/h3>\n
O projeto exige que as redes sociais exibam, de maneira clara e vis\u00edvel, a quantidade de v\u00eddeos j\u00e1 assistidos pelo usu\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a interface dever\u00e1 indicar quantos v\u00eddeos ainda restam antes do bloqueio tempor\u00e1rio ser ativado.<\/p>\n
O autor da proposta, Deputados Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), argumenta que a rolagem infinita foi desenhada para explorar vulnerabilidades psicol\u00f3gicas, mantendo o usu\u00e1rio conectado por longos Per\u00edodo para maximizar a receita publicit\u00e1ria.<\/p>\n
As empresas que descumprirem as novas diretrizes estar\u00e3o sujeitas a penalidades severas, que variam de advert\u00eancia a multas entre R$ 50 mil e R$ 5 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o. Em caso de reincid\u00eancia, a Justi\u00e7a poder\u00e1 suspender a ferramenta de rolagem ou o funcionamento do app no pa\u00eds.<\/p>\n
O valor arrecadado com as multas ser\u00e1 destinado ao Fundo Nacional de Sa\u00fade para financiar a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar digital. As plataformas ter\u00e3o um prazo de 180 dias para adaptar seus sistemas ap\u00f3s a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
A proposta seguir\u00e1 para an\u00e1lise em car\u00e1ter conclusivo nas comiss\u00f5es de Sa\u00fade, Defesa do Consumidor, Comunica\u00e7\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado Federal.<\/p>\n
Quais plataformas ser\u00e3o afetadas pela nova regra?<\/b>
A medida se aplica a redes sociais com mais de 2 milh\u00f5es de usu\u00e1rios ativos por m\u00eas ou cujo recurso principal seja a rolagem infinita de v\u00eddeos.<\/p>\n
O que acontece ap\u00f3s assistir 30 v\u00eddeos?<\/b>
A plataforma deve interromper a rolagem automaticamente por 5 minutos, exibindo um alerta sobre sa\u00fade mental e uso respons\u00e1vel da tecnologia.<\/p>\n
O que acontece se a rede social n\u00e3o cumprir a lei?<\/b>
A empresa pode receber multas de R$ 50 mil a R$ 5 milh\u00f5es e, em casos graves de reincid\u00eancia, ter o funcionamento do aplicativo suspenso no Brasil.<\/p>\n
Quem ter\u00e1 acesso aos dados de uso das plataformas?<\/b>
O projeto obriga as empresas a enviarem mensalmente um relat\u00f3rio com o tempo m\u00e9dio de uso dos usu\u00e1rios e a lista de v\u00eddeos assistidos para \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
Quanto tempo as empresas t\u00eam para se adaptar?<\/b>
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e virar lei, as plataformas ter\u00e3o um per\u00edodo de 180 dias para adequar suas interfaces e sistemas \u00e0s exig\u00eancias legais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Projeto de Lei 3046\/26 prop\u00f5e mudan\u00e7as significativas no funcionamento das redes sociais no Brasil para frear o uso compulsivo e proteger a sa\u00fade mental. O uso de aplicativos de v\u00eddeos curtos pode estar com os dias contados em seu formato atual. Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Ag\u00eancia C\u00e2mara, um novo projeto de lei busca impor […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-172435","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n